Um grupo de 34 clubes brasileiros de futebol divulgou uma nota oficial declarando “enorme preocupação” com o texto do projeto de regulação das apostas esportivas, as chamadas bets, aprovado na Comissão de Esporte do Senado na última quarta-feira (9). A comissão aprovou uma emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao PL 3.626/23 que aumenta a restrição à veiculação de peças publicitárias das empresas de aposta — o que, segundo a nota, é uma proibição “infrutífera” e que representa “frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro” (Leia no final da reportagem a lista dos times signatários).
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O projeto de regulamentação das bets é um dos textos que o governo pretende aprovar para elevar a arrecadação federal. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o projeto renda R$ 700 milhões ao governo. O texto tramita no Senado com a relatoria do parlamentar Romário (PL-RJ). Ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de seguir para a votação em plenário.
O texto estabelece que empresas precisam de autorização do Ministério da Fazenda para operar atividades de aposta em campeonatos esportivos oficiais. Também estabelece a divisão do imposto arrecadado, que será repartido entre os setores de esporte, turismo, segurança pública, seguridade social, educação, saúde e entidades da sociedade civil.
A emenda proposta pelo senador Eduardo Girão modifica o artigo 17 do projeto, que trata das restrições a propaganda das apostas esportivas. Girão propõe o veto a propagandas:
- veiculada em mídias físicas e periódicas de comunicação de massa, como jornais e revistas;
- na televisão, rádios e mídias sociais entre 6h e 22h59;
- em estádios e arenas esportivas de qualquer modalidade;
- que patrocinem equipes, atletas individuais, ex-atletas, árbitros ou membros de comissões técnicas de qualquer modalidade.
A emenda foi aprovada na Comissão de Esportes do Senado. Na nota, os times pedem que ela seja derrubada pelos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos ou no plenário.
PublicidadeLeia abaixo a lista de times signatários da nota:
- América Futebol Clube
- Associação Chapecoense de Futebol
- Atlético Clube Goianiense
- Avaí Futebol Clube
- Ceará Sporting Club
- Centro Sportivo Alagoano
- Club Athletico Paranaense
- Clube Atlético Mineiro
- Clube de Regatas Brasil
- Clube de Regatas do Flamengo
- Coritiba Foot Ball Club
- Criciúma Esporte Clube
- Cruzeiro Esporte Clube SAF
- Cuiabá Esporte Clube
- Esporte Clube Bahia
- Esporte Clube Juventude
- Figueirense Futebol Clube
- Fluminense Futebol Clube
- Fortaleza Esporte Clube
- Goiás Esporte Clube
- Grêmio Novorizontino
- Guarani Futebol Clube
- Ituano Futebol Clube
- Paysandu Sport Club
- SAF Botafogo
- Sampaio Corrêa Futebol Clube
- Santos Futebol Clube
- São Paulo Futebol Clube
- Sociedade Esportiva Palmeiras
- Sport Club Corinthians Paulista
- Sport Club do Recife
- Tombense Futebol Clube
- Vasco da Gama SAF
- Vila Nova Futebol Clube