Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Simone Tebet (MDB-MS) apresentaram dois projetos que tentam criminalizar e endurecer a punição por manifestações em apologia ao nazismo.
As propostas chegam no momento em que o assunto ganhou os holofotes no debate público motivado por dois episódios em que o youtuber Monark, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e o comentarista da Jovem Pan Adrilles Jorge se posicionaram sobre o regime totalitário.
A proposta protocolada por Simone Tebet acrescenta à Lei do Racismo a criminalização dos atos de “defesa, culto ou enaltecimento do nazismo, a prática de qualquer forma de saudação nazista, bem como a negação, a diminuição, a justificação ou aprovação do holocausto”, punindo com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
A pré-candidata à presidência alertou ainda para o número de grupos neonazistas no Brasil, estimados em 530, com cerca de 10 mil participantes. Na justificativa do projeto, a senadora lembra que esses grupos têm como objetivo propagar e alimentar discursos de ódio relacionados à misoginia ou ao antissemitismo, bem como contra negros ou integrantes do grupo LGBTQIAP+, entre outros.
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Já o projeto de Fabiano Contarato tenta criminalizar condutas associadas à promoção do nazismo e do fascismo, com reclusão de dois a cinco anos e multa. Segundo o senador, o PL 175/2022 prevê a ampliação do que é crime por apologia ao nazismo no Brasil, que hoje é restrita à fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizam a cruz suástica ou gamada. “Buscamos, assim, ampliar o espectro de condutas relacionadas à promoção do nazismo – e do fascismo, que achamos por bem incluir no texto legal – e fazer referência à negação do Holocausto como parte do tipo penal previsto”, explica.
Contarato enviou ainda representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando abertura de investigação contra Adrilles Jorge por reproduzir gesto entendido como a saudação nazista.
Publicidade“O apresentador ergueu a mão direita em manifestação idêntica aquela realizada por nazistas ao saudar Hitler, ditador alemão durante a Segunda Guerra Mundial e responsável pela condução do Holocausto que vitimou mais de seis milhões de pessoas, a maioria judeus. Não podemos permitir que esse genocídio contra a humanidade seja promovido no Brasil”, afirma o senador.
Entenda
Na segunda-feira (7), o youtuber Monark defendeu, no Flow Podcast, o direito de antissemitas se manifestarem e de criarem um partido nazista, partindo do entendimento de que o regime comunista também causou mortes e ainda assim tem apoiadores no Brasil. Após grande repercussão negativa da fala, ele foi desligado do canal na terça (8).
Na noite de terça, o ex-BBB Adrilles Jorge comentava a saída do youtuber do podcast durante transmissão ao vivo na Jovem Pan. Ao final do programa, o comentarista reproduziu gesto de saudação nazista “Sieg Heil”. O comentarista foi demitido da Jovem Pan na quarta-feira (9).