O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou o cancelamento da sessão do Congresso marcada para esta quinta (16), para deliberação de 28 vetos presidenciais e dois projetos de crédito extraordinário. Davi não marcou nova data, mas adiantou que pretende convocar a sessão já na próxima semana.
“Não houve um entendimento ainda com os líderes sobre os vetos. Eu já recolhi as manifestações de vários senadores e nós vamos organizar a votação de vetos”, informou o senador, que também preside o Congresso. “Aqueles vetos que já têm, pela decisão do Supremo, preferência de ordem de votação eu não posso colocar o outro na frente.”
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A oposição cobra que o governo coloque em votação vetos recentes em detrimento de outros mais antigos. Parlamentares têm pressa em derrubar a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados e em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. Como não foi realizada nenhuma sessão do Congresso desde o início da pandemia, uma série de vetos se acumulou na pauta, inclusive alguns remanescentes de 2019.
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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que negocia a inclusão dos vetos ao projeto de proteção à população indígena, quilombola e comunidades tradicionais. “Temos pressa em proteger esses povos que são os mais vulneráveis à covid-19. Estamos muito preocupados com a baixa imunidade dos povos tradicionais e o avanço da doença entre eles. Precisamos apreciar e derrubar esses vetos de forma rápida”, defendeu a líder.
A líder do Psol na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), defende que também que sejam analisados vetos à ampliação do auxílio emergencial e o que barrou o repasse de R$ 8,6 bilhões a estados e municípios para combate do coronavírus
Publicidade“Com mais de 74 óbitos por Covid-19 e com a queda brusca da população ocupada no país, é urgente o Brasil garantir a ampliação do auxílio emergencial para outras categorias e o repasse de R$ 8,6 bilhões a estados e municípios”, disse Melchionna.
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