A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes.
A denúncia contra o senador foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado.
A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia alegando que os fatos analisados não constituem crime. Para os advogados, os fatos imputados pela PGR não correspondem ao que ocorreu e são fruto de edição equivocada e maldosa.
A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia. Em seu parecer, ela entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora.
Agora, Moro vai responder a uma ação penal, quando os ministros vão decidir se ele será absolvido ou condenado, após a apresentação das provas. A PGR pediu a perda do mandato do senador. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
Congresso em foco, por isso vocês tiraram o senador Sérgio Moro da premiação?
Por uma “suposta acusação de calúnia “? Por uma brincadeira dita numa festa de são joão?
Me parece que o critério de retirar parlamentares devido a “qualquer acusação feita em festa de São João “, só vale para parlamentares de direita.
Eu vi pelo menos uma dúzia de parlamentares de outros espectros políticos (esquerda principalmente) que tem inúmeros problemas com a justiça e PERMANECEM NO PRÊMIO!
Que tipo de credibilidade pensam em conquistar com atitudes parciais como essa?