Cada senador, como José Sarney e Romero Jucá (acima), têm direito a um carro oficial. Na Câmara, o privilégio é para o presidente (Michel Temer, abaixo) e os secretários da Mesa
Eduardo Militão
Além do salário de R$ 16 mil, deputados e senadores possuem carros oficiais à disposição. Verdade que a maioria dos deputados não tem acesso ao benefício. A exceção são os membros da Mesa Diretora, presidida atualmente por Michel Temer (PMDB-SP) e que possui sete membros titulares e quatro suplentes. Mas os deputados que não têm carro oficial podem contar com uma vaga de estacionamento ao redor da Câmara.
No Senado, são 89 carros à disposição. E todo senador tem direito a eles. Para cada um, há à disposição um Fiat Marea ano 2003. Se algum dos 81 veículos quebrar, há mais seis na reserva. Como presidente do Senado, Sarney tem outros dois carros. Um Chevrolet Ômega ano 2003 e outro 2005. Um dos veículos é usado pela segurança.
Os veículos só podem rodar em Brasília com uma cota semanal de 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool, algo como R$ 65 por semana. No mês, fica em torno de R$ 260 mensais ou R$ 520, no caso dos dois carros de Sarney. Os motoristas dos veículos devem ser funcionários do gabinete ou da Presidência da Casa.
Servidores
Os deputados podem contratar, sem concurso, até 25 servidores de sua confiança para trabalhar no gabinete e nos estados. São os secretários parlamentares. A verba para pagá-los é de R$ 60 mil mensais. Os salários dos secretários atualmente variam de R$ 601 a R$ 8 mil por mês.
O Senado não dá uma verba específica para contratar funcionários do gabinete. Mas um cálculo da ONG Transparência Brasil dá ideia de que, na prática, seja algo de pelo menos R$ 82 mil por mês. Segundo a assessoria do Senado, os parlamentares têm 20 funcionários à disposição, sendo nove efetivos e 11 comissionados, ou seja, sem concurso. De acordo com a ONG, os salários dos não concursados varia de R$ 6.800 a R$ 8mil. Por isso, diz a Transparência Brasil, chegam a R$ 82 mil.
Plano de saúde vitalício
Segundo a administração da Câmara, os deputados não têm plano de saúde vitalício, mas são atendidos pelo Departamento Médico (Demed) da Casa. Quando o serviço não está disponível, são autorizados a usarem a rede privada de saúde e a receberem ressarcimento, sem limite de valor, pelas despesas médicas.
A Câmara não paga gastos com dentistas e tratamentos psicoterápicos. A Casa também não ressarce despesas de deputados que não estejam no exercício do mandato, informou a administração da Câmara.
No Senado, até ex-senadores têm direito a ressarcir despesas médicas, odontológicas e psicoterápicas. Para os parlamentares atuais, funciona como na Câmara: o ressarcimento não tem limite de valor. Mas isso é apenas para as despesas médicas. Os gastos com dentistas e psicólogos ficam limitados a R$ 25.998,96 por ano ou R$ 2.166,58. Independentemente da despesa, ex-senadores só podem ser ressarcidos em até 32.958,12 por ano.
Papéis, papéis, papéis…
Os deputados podem usar o cotão para pagar “material de expediente e suprimentos de informática”, segundo o Ato da Mesa 43/09. Mas a Câmara também fornece material de expediente aos deputados que não quiserem usar a verba específica.
Por mês, os parlamentares do Salão Verde podem imprimir até 15 mil páginas de gramatura 75 em tamanho ou até 2 mil de gramatura 180 (cartolina).
A cada sessão legislativa (doze meses, de fevereiro de um ano até janeiro do seguinte), o deputado pode imprimir até:
– 4 mil exemplares de uma publicação de 50 páginas;
– 1 mil pastas personalizadas com o nome do gabinete para guardar documentos;
– 2 mil folhas de ofício personalizado do gabinete;
– 50 blocos de 100 folhas personalizados;
– 5 mil cartões de visita
– 2 mil cartões de cumprimentos
– 5 mil cartões do gabinete tipo simples
– 1 mil cartões do gabinete tipo duplo
Os deputados têm direito a um gabinete de 33,7 metros quadrados sem banheiro no Anexo III (onde não há elevadores) ou a um gabinete de 39 metros quadrados com banheiro no Anexo IV. Os locais são sorteados entre os parlamentares, mas ex-presidentes da Casa ocupam gabinetes em locais especiais, como o prédio principal e o Anexo II.
No Senado, o Congresso em Foco não obteve informação sobre impressões e material de expediente. Também não soube qual a área dos gabinetes e quais os critérios para a repartição das salas.
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