Senadores se manifestaram e criticaram a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) que blindou o presidente Jair Bolsonaro (PL) das investigações decorrentes da CPI da Covid. A PGR ressaltou que “as convicções da CPI são formadas em autorizado e incontrastável juízo político” e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de cinco das nove investigações preliminares contra o presidente.
Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que vai contestar a recomendação feita pelo órgão. O senador também pretende pedir a intimação pessoal do procurador-geral da República, Augusto Aras, para explicar a decisão da PGR. No Twitter, o senador questionou: “como se arquiva a dor de um filho que perdeu um pai porque Bolsonaro mandou usar cloroquina?”.
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Pergunto ao Sr. Augusto Aras: como se arquiva a dor de um filho que perdeu um pai porque Bolsonaro mandou usar cloroquina? Como se arquiva a dor de uma mãe que perdeu um filho porque o governo não comprou vacina? Pergunto ainda: onde o Sr arquivou a sua consciência?
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 25, 2022
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Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também criticou a decisão da PGR. Aziz considerou o pedido de arquivamento das investigações como “desrespeito à memória e às famílias das mais de 670 mil vítimas da pandemia”.
Publicidade“Sei que o trabalho da comissão produziu resultados importantes. Garantimos vacinas nos braços dos brasileiros, lutamos pela vida e investigamos com muita seriedade absurdos cometidos pelo Chefe do Executivo, ministros e assessores”, destacou o senador.
Sei que o trabalho da comissão produziu resultados importantes. Garantimos vacinas nos braços dos brasileiros, lutamos pela vida e investigamos com muita seriedade absurdos cometidos pelo Chefe do Executivo, ministros e assessores.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) July 25, 2022
O senador Humberto Costa (PT-PE) também afirmou que o arquivamento das investigações é um “desrespeito” e que a CPI “desvendou parte das falcatruas do governo e garantiu a vacina para a população brasileira”.
O PGR desrespeita a memória dos 700 mil brasileiros mortos pela Covid-19 no País e negligência o trabalho da Comissão que desvendou parte das falcatruas do governo e garantiu a vacina para a população brasileira. pic.twitter.com/6UDuxR6uSg
— Humberto Costa (@senadorhumberto) July 26, 2022
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ironizou a decisão da PGR, afirmando que a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, decidiu “esvaziar as gavetas” e que as investigações foram transferidas para “debaixo do tapete”. “Será que algum dia vai faltar tapete em Brasília?”, indagou o senador.
Sabe aquele dia em que vc acorda com vontade de esvaziar as gavetas? Aconteceu hj com a Dra Lindora. Ela movimentou vários casos envolvendo Bolsonaro, Pacheco e Alcolumbre. Todos foram devidamente transferidos p/ debaixo do tapete. Será q algum dia vai faltar tapete em Brasília?
— Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) July 26, 2022
Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a PGR realizou “ilusionismos jurídicos” antes de pedir o arquivamento das investigações. “A blindagem, às vésperas da eleição, não surpreende ninguém”, escreveu o senador.
Depois de ilusionismos jurídicos por quase 1 ano, a PGR sugere engavetar as graves acusações contra Bolsonaro durante a pandemia. A blindagem, às vésperas da eleição, não surpreende ninguém.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) July 25, 2022
Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) respondeu Calheiros, afirmando que o senador alagoano blindou o Consórcio Nordeste. “Seu trabalho foi um lixo, o mesmo destino do seu relatório, usado com fins eleitorais contra Bolsonaro. Não levou 1 vacina pra Alagoas”, criticou o filho do presidente.
Blindagem você fez para proteger o Consórcio Nordeste, que desviou R$ 48 milhões em respiradores que nunca foram entregues ao povo nordestino.
Seu trabalho foi um lixo, o mesmo destino do seu relatório, usado com fins eleitorais contra Bolsonaro. Não levou 1 vacina pra Alagoas. https://t.co/FZeQHSQ08W— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 26, 2022
Nessa segunda-feira (25), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de cinco das nove investigações preliminares contra o presidente Jair Bolsonaro. Os crimes imputados a Bolsonaro e com pedidos de arquivamento são os de epidemia com resultado morte, infração de medida provisória preventiva, charlatanismo, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.
No entendimento da PGR, não há que se falar de criminalização de Bolsonaro por epidemia com resultado morte pois, no Código Penal, este tipo só se aplica quando o início do surto se dá por ação ou inação do agente. “O que se imputa ao presidente da República e aos demais agentes públicos são condutas anexas, de natureza política, mas que inequivocamente os afasta do nexo de causalidade”, ressalta.
Restam contra ele as acusações de incitação ao crime, falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade.
> PGR pede arquivamento de investigações da CPI contra Bolsonaro.