A prioridade do Senado nesta semana é a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O texto abre espaço fiscal para o auxílio emergencial e está pautado para quinta-feira (25). O relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar seu parecer nesta segunda-feira (22). O objetivo do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é aprovar a PEC em dois turnos até quinta-feira (25) .
A proposta traz medidas de cortes de gastos e é a principal condição para a retomada do auxílio emergencial.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou aos líderes partidários na quinta os quatro principais eixos que nortearão a nova versão da proposta: a sustentabilidade da dívida; ressalvas na regra de ouro; equilíbrio fiscal intergeracional, e provisões da área de calamidade pública.
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A ideia central da iniciativa é criar uma cláusula de calamidade pública e, a exemplo do que foi feito no orçamento de guerra, abrir um orçamento paralelo para o pagamento do auxílio.
Também estão na pauta da Casa nesta semana o novo marco regulatório das startups (PL 5306/2020) e o projeto que prevê acesso à internet nas escolas públicas (PL 3477/2020), ambos com votação marcada para terça (23). Na sessão de quarta (24) deve ser analisado o PL 317/2021, que fixa regras e instrumentos do Governo Digital para melhorar a eficiência pública.
As comissões permanentes do Senado devem escolher seus presidentes e vices na terça e na quarta-feira. As reuniões deverão ser, a exemplo do plenário, semipresenciais, ou seja, com alguns parlamentares presentes e outros participando de maneira remota.
