O Senado analisa nesta terça-feira (19) a medida provisória (MP) 1.185, a chamada MP das Subvenções. A medida é central para o governo Lula porque pode aumentar em R$ 35 bilhões a arrecadação de 2024, segundo a equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou o texto como uma das prioridades para aumentar a arrecadação e perseguir a meta de déficit zero. Se os senadores aprovarem o texto sem alterações, o texto segue para sanção.
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A relatoria da medida no plenário do Senado ficou com o presidente da comissão mista da MP, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele não deve fazer alterações no texto aprovado pelos deputados.
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A Câmara aprovou o texto na última sexta-feira (15), depois de ser destravada na comissão mista. O relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) foi aprovado na comissão mista quase ao mesmo tempo em que o veto à desoneração da folha de pagamentos foi derrubado.
PublicidadeOs líderes partidários da Câmara indicaram que gostariam de finalizar a votação das subvenções ainda na quinta-feira (14). Mas, entre as negociações para a reforma tributária, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deixou a análise da MP para sexta-feira (15).
A aprovação foi fácil para o governo, ainda que com tentativas do PL e do Novo de obstruir (atrasar) a votação. Foram 335 votos a favor e 56 contra, além de uma abstenção.
Na sessão do Senado desta terça-feira (19), os senadores devem analisar ainda a MP que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, criado na última reforma ministerial e comandado por Márcio França. A aprovação deve ser rápida.