Plenário
 
Agenda do Senado: de 11 a 15 de abril de 2011

Os senadores têm até a próxima sexta-feira (15) para votar a medida provisória (MP) que prevê o empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do trem-bala para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Caso não seja votada até lá, a MP 511/10 perderá a validade. Os senadores não podem examinar outra proposição antes de votar esse item, que tranca a pauta do plenário. O texto foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira (6).

O trem de alta velocidade terá um percurso de 511 quilômetros e ligará Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista. Além de garantir o financiamento ao consórcio que construirá a ferrovia, a União poderá conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões ao BNDES, em operações de financiamento ao projeto, por meio de dotações orçamentárias. Isso ocorrerá, de acordo com MP, caso o negócio não dê a rentabilidade prevista pelo governo e pela empresa vencedora nos dez primeiros anos. O leilão estava marcado para esta segunda-feira (11), mas foi adiado para 11 de julho. O vencedor administrará a linha por 30 anos. As obras devem durar seis anos.

A MP cria ainda a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. A Etav terá como missão tornar mais ágil a implantação do serviço e promover o desenvolvimento do trem-bala de forma integrada com outros tipos de transportes. Na Câmara, a oposição tentou sem sucesso retirar a autorização para a criação da empresa.

Câmara aprova texto-base do trem-bala

Também esta semana, a comissão especial criada para elaborar um anteprojeto de reforma política entrega seus trabalhos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os trabalhos do colegiado foram concluídos na última quinta-feira (7), com a apreciação dos dois últimos temas pautados. Foram aprovadas a realização de referendo público sobre o sistema eleitoral e a cota de candidaturas para mulheres. Ao todo, 12 itens foram apreciados e aprovados em 45 dias de trabalhos pelos 15 membros do colegiado.

Comissões

Segunda-feira (11)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Realiza audiência pública, às 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, para comemorar do Dia Nacional do Sistema Braile. Foram convidados para a audiência a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer Luiz; e o especialista em Educação de Deficientes Visuais, Jonir Bechara Cerqueira, entre outros.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Realiza ciclo de debates sobre a política externa brasileira, com o tema “Cenário estratégico internacional e perspectivas”. Serão discutidos a importância do Egito para a estabilidade geopolítica da região e o impacto econômico da Líbia no mundo. Foram convidados o embaixador Luiz Felipe Lampreia; o professor Mohamed Habib, da Unicamp; o professor Cristian Lohbauer, da USP; e o professor Samuel Feldberg, das Faculdades Integradas Rio Branco. Às 18h na Sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Terça-feira (12)

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste reúne-se às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, para analisar, entre outros assuntos, o cronograma de visitas aos estados da área de atuação da Sudene.

Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
Promove audiência pública sobre o fundo de pensão Aerus e outros. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; a secretária de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio; e o advogado do processo Aerus Luís Antonio Castagna Maia, entre outros. Reunião prevista para as 9h na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Elege o presidente e vice-presidente da para o biênio 2011/2012 às 10h na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Realiza audiência pública, logo após a instalação da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, para discutir a Lei Maria da Penha. Entre os convidados, as ministras da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reúne-se às 10h na sala 19 da Ala Alexandre Costa para analisar o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura e o que trata do recolhimento e destino final de pilhas e baterias usadas.

Subcomissão Permanente da Amazônia
Reúne-se às 11h na sala 13 da Ala Alexandre Costa para eleger o presidente e o vice-presidente da para o biênio 2011/2012.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle 
Reúne-se às 11h30 na sala 2 da Ala Nilo Coelho para votar requerimentos, entre eles, o que solicita audiência pública para debater políticas permanentes de enfrentamento de desastres naturais. Analisa ainda projeto que trata da proteção das cargas no transporte ferroviário.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa realiza audiência pública para ouvir a secretária-geral da Mesa do Senado e a diretora-geral do Senado sobre o projeto (PRS 96/09) que altera o regulamento administrativo do Senado. Reunião prevista para as 14h na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Realiza audiência pública, às 14h na sala 3 da Ala Alexandre Costa, para debater a implantação do trem de alta velocidade e sua viabilidade. Serão ouvidos o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o superintendente da Área de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto; e o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes.

Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde
Reúne-se às 14h na sala 9 da Ala Alexandre Costa para eleger presidente e vice para o biênio 2011/2012.

Subcomissão da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016
Reúne-se às 14h30 na sala 2 da Ala Nilo Coelho para debater com o secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Claudio Monteiro, as condições de infraestrutura para os jogos da Copa.

Quarta-feira (13)

Comissões de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Realizam audiência pública conjunta para debater o projeto (PLC 41/10) que garante o acesso à informação previsto na Constituição. Foram convidados o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o chefe da Coordenação Geral de Documentação Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Frederico de Figueiredo Garcia; e o coordenador de Comunicação da Unesco. Reunião às 9h na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Reúne-se às 9h30 na sala 19 da Ala Alexandre Costa para votar projeto que define critérios de classificação do espaço urbano e rural. Também serão designados os integrantes da Subcomissão Permanente do Codesul e da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reúne-se às 10h na sala 3 da Ala Alexandre Costa para examinar a proposta de emenda à Constituição que altera a tramitação das medidas provisórias.

Comissão da Reforma Política
Entrega o relatório final de seus trabalhos ao presidente do Senado, senador José Sarney, às 12h, no gabinete da Presidência do Senado.

Quinta-feira (14)

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Reúne-se às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, para examinar mensagem da Presidência da República reconduzindo Cláudio Passos Simão ao cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas
Promove ciclo debates sobre o uso disseminado do crack. A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e a secretária de Assistência Social e do Trabalho de Ponta Porã, Doralice Nunes Alcântara vão falar sobre segurança pública e legislação. Às 9h na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência
Discute e define plano de trabalho às 11h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa.