Em quatro anos, única vez em que os 81 senadores apareceram para trabalhar foi para absolver Renan Calheiros
Plenário lotado não rima com Senado. Já espírito de corpo… Somente duas das 430 sessões ordinárias reservadas a votação nos últimos quatro anos reuniram todos os 81 senadores: foram aquelas em que o plenário livrou da cassação o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Em toda a legislatura, o Senado só esteve completo nas sessões deliberativas realizadas nos dias 12 de setembro e 4 de dezembro de 2007, quando o plenário derrubou dois pareceres do Conselho de Ética que recomendavam a cassação do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Nenhuma das reuniões para examinar projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição conseguiu reunir todos os três representantes das 27 unidades federativas. Nenhum senador compareceu a todas as sessões deliberativas. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado dos últimos quatro anos.
Em setembro, Renan foi absolvido da acusação de ter tido despesas pessoais pagas por um lobista. Foram 40 votos favoráveis à perda do mandato (um a menos do que o necessário), 35 contrários e seis abstenções. No último mês daquele ano, ele escapou com mais facilidade da denúncia de ter utilizado “laranjas” na compra de emissoras de rádio em Alagoas: só 29 senadores votaram a favor da cassação. O senador renunciou à presidência horas antes do segundo julgamento.
CPMF
Depois da dupla absolvição do peemedebista, a sessão mais prestigiada pelos senadores foi a que resultou na maior derrota do governo Lula no Congresso: a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No dia 12 de dezembro de 2007, 80 dos 81 senadores registram presença. O único ausente foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Naquela sessão, que se estendeu até a madrugada, 45 senadores votaram a favor da manutenção do tributo e 34 votaram contra (veja como os senadores votaram a CPMF). Entre os presentes, apenas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), eleito horas antes para a presidência do Senado, não participou da votação por impedimento regimental.
De lá pra cá, o quórum do Senado não foi mais o mesmo. Em 2008, duas sessões seguidas atingiram o pico da assiduidade ao reunirem 77 senadores. No dia 6 de maio, os parlamentares chegaram a um entendimento para votar medidas provisórias que abriam créditos extraordinários de R$ 3,7 bilhões, o que liberou a votação de uma proposta que corrigia o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde.
Dez horas com Dilma
No dia seguinte, os mesmos 77 senadores marcaram presença no plenário para acompanhar a audiência com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A sessão plenária acabou suspensa para que os parlamentares acompanhassem o depoimento de quase dez horas na Comissão de Infraestrutura. Dilma teve de falar sobre a suposta confecção de um dossiê na Casa Civil sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
A reunião, no entanto, ficou marcada pelo confronto entre Dilma e o líder do DEM, José Agripino (RN). Ao questionar Dilma sobre o que ela dizia sobre a confecção do dossiê, Agripino lembrou que ela, quando presa pela ditadura, mentiu para proteger companheiros. Foi um tremendo tiro no pé de Agripino. Emocionada, Dilma respondeu a Agripino que “mentiu muito” enquanto esteve presa durante a ditadura por um motivo nobre. “Me orgulho muito de ter mentido, pois mentir na tortura não é covardia. Aguentar tortura não é fácil, somos muito frágeis. O senhor não imagina o quanto é insuportável a dor. Por ter mentido, salvei companheiros”.
Em 2009, as sessões com mais presenças foram realizadas nos dias 4 de março, 13 de maio e 8 de julho, quando 79 senadores registraram presença. Na primeira das três sessões, os parlamentares elegeram os presidentes das comissões permanentes. A disputa mais acirrada foi entre os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Ideli Salvatti (PT-SC) pelo comando da Comissão de Infraestrutura. O petebista acabou levando a melhor. O plenário aprovou apenas indicações de diretores de agências e embaixadores naquele dia (leia mais).
Partilha dos royalties
O maior quórum em 2010 foi registrado nas sessões de 9 e 10 de junho. A sessão foi aberta às 7h48 e se prolongou até as 3h28 do dia seguinte. Nesse período, 79 senadores marcaram presença para aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social do Pré-sal e também redistribui os royalties do petróleo extraído do mar aos estados e municípios brasileiros.
A emenda responsável por essa redistribuição foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ela altera radicalmente o atual sistema de repasse desses recursos, ao tomar por base para esse fim os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi contra os interesses dos estados produtores de petróleo, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que passariam a perder recursos com a nova regra. O texto foi reenviado à Câmara, onde também foi aprovado, mas acabou vetado parcialmente no final do ano passado pelo então presidente Lula.
Ficha Limpa e aumento
A segunda votação a atrair mais senadores ocorreu no dia 19 de maio, quando o Senado aprovou o projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassação. Embora a ata da sessão indique a presença de 78 senadores, a votação foi encerrada com o voto de 76 parlamentares. Todos favoráveis à Ficha Limpa. Na mesma sessão foram aprovados o fim do chamado fator previdenciário e o reajuste em 7,72% das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
No dia 15 de dezembro, quando a Câmara e o Senado aprovaram a toque de caixa o aumento de 62% para os parlamentares, 68 senadores registraram presença. Eles elevaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil seus próprios salários. A votação foi simbólica, ou seja, sem o registro de como cada parlamentar votou.
Nos últimos quatro anos, o Senado ainda reuniu os 81 senadores em outras duas oportunidades. Mas não foi em sessão deliberativa. Foi nas chamadas sessões preparatórias, convocadas para posse e eleição da Mesa Diretora. Isso ocorreu em 1º de fevereiro de 2007, quando os novos senadores foram empossados e elegeram Renan presidente da Casa, e em 2 de fevereiro de 2009, quando José Sarney (PMDB-AP) venceu a eleição para a presidência. As sessões preparatórias, porém, não contam para efeito de assiduidade. A Constituição Federal prevê a perda de mandato do parlamentar que faltar a um terço das sessões deliberativas ordinárias de um ano sem apresentar as devidas justificativas. Nenhum senador perdeu o mandato por faltas até hoje.
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