No primeiro dia de votações do chamado esforço concentrado convocado com o objetivo de analisar o nome de diversas autoridades, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) diplomatas para embaixadas brasileiras e órgãos da ONU e ministros para tribunais superiores.
As indicações de Lucas Asfor Rocha Lima e Felipe Fernandes Queiroz para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram aprovadas em Plenário após sabatinas na Comissão de Infraestrutura (CI).
A ANTT é uma autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura com sede em Brasília e escritórios e postos de fiscalização espalhados por todo o país. A autarquia tem a missão de regular, supervisionar e fiscalizar a prestação de serviços e a exploração da infraestrutura de transportes, preservando o interesse público, resolvendo conflitos e impedindo abusos.
O Plenário do Senado aprovou ainda a indicação de Alexandre Reis Siqueira Freire para compor a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 38 votos a favor e 2 contrários, além de 2 abstenções. Mais cedo, o nome de Freire (MSF 85/2022) já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), sob relatoria do senador Dário Berger (PSB-SC).
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Diplomatas indicados
A indicação do diplomata Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Líbano foi aprovada com 41 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. A indicação (MSF 78/2022) foi relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e aprovada pela Comissão de Relações Exteriores após sabatina.
PublicidadeO Plenário também aprovou, com 40 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções, a indicação (MSF 83/2022) do diplomata Gustavo Martins Nogueira para o cargo de embaixador do Brasil na Tanzânia e, cumulativamente, em Comores e em Seicheles. A indicação foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (União-RR).
O diplomata Benedicto Fonseca Filho foi escolhido pelo Senado para chefiar a embaixada brasileira na África do Sul e, cumulativamente, no Lesoto e em Maurício. A MSF 70/2022 obteve parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). No Plenário, a indicação foi aprovada com 41 votos favoráveis, 1 contrário e 3 abstenções.
Também foi aprovada a indicação do diplomata Antonio Alves Júnior para chefiar a embaixada do Brasil na República da Costa Rica. Foram 38 votos a favor e 2 contra, com 2 abstenções.
O senado também aprovou a indicação do diplomata Marco Farani para chefiar a embaixada do Brasil na República Socialista do Vietnã. Foram 39 votos a favor e 1 contrário, com 2 abstenções.
Com 41 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções, o Plenário do Senado ainda aprovou o nome de Henrique da Silveira Sardinha Pinto para o cargo de embaixador do Brasil na Guatemala. A indicação (MSF 68/2022) foi relatada pelo senador Julio Ventura (PDT-CE) e previamente aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) após sabatina.
Com informações da Agência Senado