O governo amargou uma derrota nesta quarta-feira (25) com a recusa do Senado ao indicado do presidente Lula (PT) para a Defensoria Pública da União (DPU). O placar foi de 35 votos favoráveis ao defensor de carreira Igor Roque e 38 contra, além de uma abstenção.
Com isso, a indicação da gestão petista foi negada e arquivada pelo Senado.
A recusa veio depois de os senadores associarem Roque a uma posição favorável ao aborto. Isso porque a DPU havia marcado para 31 de agosto um evento denominado “Direitos sexuais e reprodutivos da mulher – acesso ao aborto legal e telemedicina”.
O evento foi criticado por senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). Depois das críticas dos senadores, responsáveis por aprovar ou não o Defensor Público da União, a DPU cancelou o evento.
Ainda assim, o Senado não votou o nome de Roque por mais de 3 meses. O defensor foi sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em 11 de julho.
Desde então, a indicação de Roque foi incluída e retirada da pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diversas vezes. O governo não tinha certeza se conseguiria evitar uma derrota no caso.
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A votação desta quarta-feira (25) mostrou que o medo do governo era justificado. Agora, Lula terá que indicar um novo nome para o cargo.
Durante a sessão, senadores indicaram a demora para a votação. A DPU está desde maio sem um titular, sendo administrada interinamente.
Segundo senadores de oposição, Roque havia feito um compromisso de agir sempre de acordo com a lei, inclusive em pautas de interesse da bancada evangélica, como o aborto.
“Agora, internamente, os defensores têm todo o direito de se organizar dentro dos posicionamentos que eles acreditam, isso é natural do serviço público, mas o defensor tem o compromisso com a Frente Parlamentar Evangélica de cumprir os nossos princípios dentro do que está na lei”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG). “No dia em que a lei mudar, aí, é claro, naturalmente, serão outros procedimentos, mas a questão do aborto ficou muito clara, de que a Defensoria não vai apoiar o que está além da lei brasileira, e também a questão de outros movimentos com relação às drogas”.
Apesar das sinalizações, Roque não conseguiu o apoio de senadores suficientes para ser aprovado.