Na tarde desta quinta-feira (12), o Senado rejeitou a emenda à regulamentação da reforma tributária que inseria armas de fogo e munições no rol dos itens do Imposto Seletivo, que será utilizado no novo sistema para produtos que possam apresentar risco de dano à saúde coletiva e/ou ao meio ambiente. Apesar de receber mais votos favoráveis do que contrários, o destaque não alcançou o apoio mínimo necessário para ser incorporado ao texto.
Esta foi a terceira vez ao longo da discussão sobre a reforma tributária em que a taxação especial para armas foi rejeitada, mas foi a primeira no Senado. Trata-se de uma bandeira que ganhou o apoio do relator Eduardo Braga (MDB-AM), mas que foi votada separadamente para não comprometer a votação do texto-base. Ao todo, foram 33 votos a favor, 32 contra e 14 abstenções. Seriam necessários 41 favoráveis para a incorporação.
A emenda recebeu orientação favorável do PT, PSB, PDT, MDB e PSD. O único parlamentar do Novo, Eduardo Girão (Novo-CE), apesar de pertencer ao bloco de oposição, também votou a favor. Do outro lado, PP, União, PL e Republicanos votaram contra, e receberam o apoio do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que solicitou ao seu partido que fosse liberado de acompanhar a orientação da bancada.
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Confira como votou cada senador:
Sim = favorável a imposto maior sobre armas e munições
Não = contrário a imposto maior sobre armas e munições
1 Alan Rick Não
2 Alessandro Vieira Não
3 Ana Paula Lobato Sim
4 Angelo Coronel Não
5 Astronauta Marcos Pontes Não
6 Augusta Brito Sim
7 Beto Faro Sim
8 Carlos Portinho Não
9 Carlos Viana Não
10 Chico Rodrigues – art. 13, caput – Atividade parlamentar
11 Cid Gomes – Não Compareceu
12 Ciro Nogueira Não
13 Cleitinho Não
14 Confúcio Moura – art. 13, caput – Atividade parlamentar
15 Damares Alves Sim
16 Daniella Ribeiro Sim
17 Davi Alcolumbre Não
18 Dr. Hiran Não
19 Eduardo Braga Sim
20 Eduardo Girão Sim
21 Eduardo Gomes Não
22 Efraim Filho Não
23 Eliziane Gama Sim
24 Esperidião Amin Não
25 Fabiano Contarato Sim
26 Fernando Dueire Sim
27 Fernando Farias Sim
28 Flávio Arns Sim
29 Flávio Bolsonaro Não
30 Giordano – Não Compareceu
31 Hamilton Mourão Não
32 Humberto Costa Sim
33 Irajá Sim
34 Ivete da Silveira Sim
35 Izalci Lucas Não
36 Jader Barbalho – Não Compareceu
37 Jaime Bagattoli Não
38 Jaques Wagner Sim
39 Jayme Campos Não
40 Jorge Kajuru Sim
41 Jorge Seif Não
42 Jussara Lima Sim
43 Laércio Oliveira – Não Compareceu
44 Leila Barros Sim
45 Lucas Barreto Não
46 Luis Carlos Heinze Não
47 Magno Malta Não
48 Mara Gabrilli – art. 43, I – Licença saúde
49 Marcelo Castro Sim
50 Marcio Bittar Não
51 Marcos Rogério Não
52 Marcos do Val Não
53 Margareth Buzetti – Não Compareceu
54 Mecias de Jesus – Não Compareceu
55 Nelsinho Trad – Não Compareceu
56 Omar Aziz Sim
57 Oriovisto Guimarães – Não Compareceu
58 Otto Alencar Sim
59 Paulo Paim Sim
60 Plínio Valério Não
61 Professora Dorinha Seabra Sim
62 Randolfe Rodrigues Sim
63 Renan Calheiros – Não Compareceu
64 Rodrigo Cunha – Não Compareceu
65 Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
66 Rogerio Marinho Não
67 Rogério Carvalho Sim
68 Romário Sim
69 Sergio Moro Não
70 Soraya Thronicke Sim
71 Styvenson Valentim Sim
72 Sérgio Petecão Sim
73 Teresa Leitão Sim
74 Tereza Cristina Não
75 Vanderlan Cardoso Não
76 Veneziano Vital do Rêgo Sim
77 Wellington Fagundes Abstenção
78 Weverton – Não Compareceu
79 Wilder Morais Não
80 Zenaide Maia Sim
81 Zequinha Marinho Não