Senado deve alterar projeto do ensino médio; expectativa é de votação em junho

Deputados e senadores esperam alterações no projeto de lei do novo ensino médio por parte da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO). Segundo apurou o Congresso em Foco, mudanças devem ser bem aceitas pela Câmara desde que se mantenha a Formação Geral Básica (FGB) como acordado com o Ministério da Educação.

A possibilidade de alterações contribuiu para a demora na tramitação do projeto no Senado. Inicialmente, a expectativa era de que o texto tivesse um caminho acelerado e sem mudanças significativas para que fosse direto para sanção presidencial. No entanto, congressistas afirmaram à reportagem que a ideia de manter o texto da Câmara e somente “carimbar” o trabalho da Câmara não desagradou a parte dos senadores.

Agora, a expectativa é de que o texto seja votado no Senado até o meio de junho. Congressistas ouvidos pelo Congresso em Foco dizem que as discussões já estão avançadas e que Dorinha teria condições de apresentar o relatório em breve.

Apesar disso, deputados criticam uma possível mudança discutida relacionada ao momento em que o novo modelo de ensino médio entraria em vigor. A alteração especulada seria um ano de transição entre o atual sistema e o novo. Deputados, no entanto, veem a proposta como negativa, já que o projeto atual é colocado como atual exatamente porque o atual ensino médio não deu certo.

Caso os senadores coloquem o ano de transição, deputados próximos ao tema da educação devem articular para derrubar o trecho. Com mudanças feitas pelo Senado, o regimento manda que o projeto retorne à Casa de origem, a Câmara, para uma nova análise.

Formação Básica

O ponto mais importante para os deputados é a FGB, que ficou com 2.400 horas com a aprovação da Câmara, em 20 de março. O acordo foi firmado entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e deputados, que querem a manutenção dos termos acordados.

A única exceção no modelo de 2.400 horas é para o itinerário com formação técnica, na qual haverá um escalonamento e a FGB pode ser reduzida a até 1.800 horas no caso de cursos técnicos mais complexos. No mínimo, a formação técnica e a básica deve ter um total de 3.000 horas.

Já para os outros itinerários, como, por exemplo, os estudantes que quiserem foco em uma área do conhecimento serão desenhadas com 2.400 horas de FGB e mais 600 horas de aprofundamento na área de escolha do estudante. Esses itinerários devem ser uma opção para os estudantes que tem como objetivo uma área específica no vestibular, por exemplo.