O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, participou de uma audiência pública no Senado Federal, nesta quinta-feira (14). No evento, destinado a debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o aprimoramento do processo eleitoral, o ministro disse ficar “chateado” com as repercussões das sugestões dadas pelas Forças Armadas.
“O que se escuta muito, me deixa bastante chateado, chateado como ministro, como membro das Forças Armadas, é por vezes ouvir, ler: ‘ataque à democracia’. Como se nós tivéssemos atacando a democracia mostrando um produto acabado de algo interessante para o sistema eleitoral brasileiro, que é essa parte técnica”, afirmou.
Segundo o ministro, existem três sugestões que, se acolhidas pelo TSE, ajudariam a “aumentar a segurança” do processo eleitoral. A realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor na urna em teste; a realização de testes públicos de segurança em urnas eletrônicas novas; e tornar efetiva a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.
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“Com certeza, essa pressão, essas discussões seriam minimizadas se conseguíssemos isso”, destacou.
Segundo o TSE, o uso da identificação biométrica de 100% dos eleitores não é realizado durante as eleições, uma vez que nem todos os eleitores podem fornecer as impressões. Para o pleito deste ano, a Corte informou que o prazo para a implementação dos testes em todas as urnas novas é “estreito”, mas que a auditoria será realizada em um projeto-piloto com algumas unidades. A proposta de fiscalização foi acolhida pelo TSE.
A reunião foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado após um requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Além do ministro da Defesa, participaram da audiência o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Sandro Torres Avelar, o representante da ONG Transparência Internacional, Michael Mohallem, e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR).
PublicidadeO deputado foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que previa a implementação do voto impresso e com contagem exclusivamente manual. O parlamentar também é investigado por ter obtido acesso a um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas do TSE em 2018.
As informações foram utilizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para atacar sem provas a segurança das urnas eletrônicas e reforçar a pauta do voto impresso.
Confira a sessão:
