A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (1) foi cancelada. A decisão foi tomada após a reunião de líderes realizada hoje. A nota também diz que estão mantidas as sessões deliberativas remotas previstas para quarta-feira (2) e quinta-feira (3), ambas marcadas para as 16 horas.
Após o anúncio de cancelamento da sessão de hoje, o senador Davi Alcolumbre informou na pauta da semana constam sabatinas e sessões semipresenciais dos dias 14 a 17 de dezembro.
Conduzi hoje (1), em Brasília, reunião de líderes do @SenadoFederal. Definimos a pauta da semana e a realização de sabatinas e sessões semipresenciais de 14 a 17 de dezembro, para analisar indicações de autoridades e projetos de temas relevantes para o nosso país.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 1, 2020
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Na pauta da semana consta a análise do PL 4.203/20, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. O PL 2.810/20, de relatoria de Angelo Coronel, que altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
PublicidadeTambém consta na pauta o PL 4384/20, que suspende por 120 a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelas unidades de saúde sob gestão das OSS, garantindo os repasses dos valores financeiros contratualizados, na sua integralidade. Além do requerimento 2771/20, que solicita sessões para debater informações a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Já na quinta-feira (3), o Senado analisa o PLP 33/2020, que institui o marco legal do reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte.
Ainda na pauta da semana está o PL 4023/2020, sob relatoria de Nelsinho Trad, que determina que a vacinação contra o novo coronavírus priorize grupos mais vulneráveis ao vírus, bem como estabelece diretrizes a serem observadas na formulação de critérios técnicos que deverão ser observados na distribuição de doses da vacina e na transferência de recursos aos Estados, DF e Municípios para a sua aquisição.
Já o PLS 468/2017 busca autorizar a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
Por fim, os senadores analisam o PL 4937/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes.
O Senado Federal precisa avaliar também 23 nomes indicados a cargos no Executivo, incluindo seis indicados para agências reguladoras. No entanto, segundo a Agência Senado não estão inclusas as indicações que não foram lidas em Plenário até o momento, como o nome do tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para dirigir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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