Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o projeto que cria uma linha exclusiva no Disque 100 para recebimento de denúncias de maus-tratos a idosos. Caso o serviço de atendimento deixe de receber ou de encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis, poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 1.000. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado incorporou trechos de duas propostas: uma do senador Izalci (PSDB-DF), apresentada em 2020, e outra do senador Lasier Martins (Podemos-RS), sugerida em 2019. O texto de Izalci criava um serviço novo para tal finalidade, porém, a relatora, senadora Rose de Freitas (sem partido-ES), considerou que seria contraproducente exigir que os denunciantes memorizassem outro número de telefone. Além disso, a iniciativa precisaria de uma fonte de financiamento.
Por sua vez, foi aproveitado do projeto de Lasier o trecho referente à destinação de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias existentes. A verba também poderá ser direcionada a programas de assistência psicossocial, jurídica e de saúde à população idosa.
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Izalci elogiou a relatoria de Rose, que buscou alternativas para o texto. “Pela sua experiência, pela sua sensibilidade, pela sua dedicação, ela encontrou o projeto do Lasier e deu condições para a implementação dessa iniciativa”, ressaltou Izalci. “Com essa lei nós vamos proteger um pouco mais.”
O texto também altera o Estatuto do Idoso para estabelecer divulgação semestral das notificações feitas nos serviços de denúncia. Nos primeiros seis meses de 2019, o Disque 100 recebeu 21.749 denúncias de violência contra a pessoa idosa, representando uma elevação de 29,68% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pelo serviço.
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