Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o feminicídio um crime imprescritível e inafiançável. O texto foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e aprovado por unanimidade. O texto segue agora para a Câmara.
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Uma das parlamentares a se pronunciar sobre o assunto, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2016 que colocam o Brasil como quinto país em número de feminicídios. “Eu queria dizer a essas pessoas que estão assassinando mulheres que isso não é ser homem, isso é ser um covarde, porque pega a fragilidade física da maioria das mulheres, e faz com que ela sofra um espancamento até a morte”, disse.
Segundo Kátia, o Senado está dando mais um passo para impedir a brutalidade, tornando o crime inafiançável. “Não adianta arrumar dinheiro com parente rico e vir pagar na Justiça para poder o assassino sair da cadeia”, disse.
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Relator do texto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou a autora da proposta e afirmou que o tema é “urgente”, uma vez que as mulheres continuam a ser vítimas de agressões. “Ao colocar na Constituição que o feminicidio passa a ser um crime imprescritível, estamos garantindo, com certeza, o recado para o agressor: esse crime não será esquecido, essa vítima não será abandonada e o estado brasileiro vai tomar as providências adequadas”, disse.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-AM) também elogiou o texto e afirmou que a PEC “traz a tona mais um elemento” para que a punição desse crime ocorra. “É inaceitável que nós continuemos a ver, dia após dia, uma mulher sendo assassinada sem termos efetivamente a punição desse crime”, disse.
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