O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 3383/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O PL visa a criação de estratégia para integrar as áreas de educação e saúde no ambiente escolar.
A proposta tem como objetivo garantir o acesso de todos os integrantes da comunidade escolar à atenção psicossocial como forma de promover a saúde mental de alunos, pais, professores e demais pessoas que prestam serviços às escolas. A nova lei também visa fomentar a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar.
De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto, a pandemia provocada pela Covid-19 agravou os quadros mentais da população em geral e atingiu, em especial, crianças e adolescentes, que apresentaram mudanças repentinas de humor e irritabilidade, alteração do sono, diminuição do interesse em atividades rotineiras e preocupação exagerada com o futuro. Esses e outros sintomas foram relatados por adultos que convivem com adolescentes em um levantamento realizado em junho de 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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“A infância e a adolescência são períodos de grandes transformações e vulnerabilidade para o desenvolvimento de agravos à saúde mental, o que requer atenção especial, com a criação de espaços de acolhimento e de uma rede de suporte voltados para o desenvolvimento da saúde mental dessa população”, destaca o senador.
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