O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o nome do ex-advogado-geral da União André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi aprovado por 47 votos favoráveis a 32 votos contrários.
Mais cedo, o nome passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 18 votos a favor e nove contrários. No plenário da Casa, ele precisava de pelo menos 41 senadores favoráveis.
A sabatina de André Mendonça durou cerca de oito horas, e contou com acenos do ex-ministro da Justiça à imparcialidade e ao Estado Laico. Pairavam dúvidas a respeito dos dois temas contra o sabatinado – que foi apontado por Bolsonaro como um ministro “terrivelmente evangélico”
Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da sabatina, abriu os debates. A senadora apontou para o fato de André Mendonça ser o nome com maior polêmica já indicado ao STF por conta de sua posição religiosa, elemento que ela não considera um impeditivo para o cargo. “Tento ou não tendo religião, todo e qualquer cidadão brasileiro tem condição de assumir qualquer função em qualquer cargo público na sociedade brasileira”, defendeu.
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Ex-pastor evangélico e funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Ele é cotado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que aposentou em julho deste ano. Para ser aprovado, o indicado também passará por uma votação secreta e precisa de pelo menos o quórum de 49 senadores a favor.