O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu antecipar a votação do projeto (PL 2541/2021) que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Inicialmente prevista para a semana que vem, a votação ocorrerá nesta quinta-feira (9).
Os senadores também acordaram de manter a versão aprovada pela Câmara para evitar que o texto tenha de voltar à análise dos deputados, o que poderia impedir a imediata prorrogação da desoneração devido ao início do recesso parlamentar. O benefício vence no próximo dia 31. A proposta amplia a vigência da iniciativa até 31 de dezembro de 2023.
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que relata o projeto, comprometeu-se a entregar seu parecer nesta quarta (8) sem propor mudanças no texto. O relator já havia sinalizado essa tendência em entrevista ao Congresso em Foco.
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“Não podemos antecipar sugestões que possam advir, mas imagino que os senadores, sabedores que são do apelo da proposta, terão sensibilidade no tocante ao prazo. Estamos falando sobre manutenção e geração de oportunidades num processo de transição na pandemia”, disse Veneziano, após participar, nessa terça, de reunião com Pacheco e representantes dos setores beneficiados com a medida.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
São beneficiados pela medida os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Senado corre para prorrogar desoneração da folha até 2023
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