O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu antecipar a votação do projeto (PL 2541/2021) que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Inicialmente prevista para a semana que vem, a votação ocorrerá nesta quinta-feira (9).

Os senadores também acordaram de manter a versão aprovada pela Câmara para evitar que o texto tenha de voltar à análise dos deputados, o que poderia impedir a imediata prorrogação da desoneração devido ao início do recesso parlamentar. O benefício vence no próximo dia 31. A proposta amplia a vigência da iniciativa até 31 de dezembro de 2023.

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que relata o projeto, comprometeu-se a entregar seu parecer nesta quarta (8) sem propor mudanças no texto. O relator já havia sinalizado essa tendência em entrevista ao Congresso em Foco.

“Não podemos antecipar sugestões que possam advir, mas imagino que os senadores, sabedores que são do apelo da proposta, terão sensibilidade no tocante ao prazo. Estamos falando sobre manutenção e geração de oportunidades num processo de transição na pandemia”, disse Veneziano, após participar, nessa terça, de reunião com Pacheco e representantes dos setores beneficiados com a medida.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
São beneficiados pela medida os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Senado corre para prorrogar desoneração da folha até 2023