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Os senadores começaram a analisar nesta terça-feira (2) o projeto de emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial. Como acordado, o relator, Márcio Bittar (MDB-AC), leu seu parecer, a discussão foi encerrada e será retomada nesta quarta-feira (3) quando está prevista a votação.
Mais cedo, os senadores aprovaram, por unanimidade, a MP 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.
O relator. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), manteve a versão aprovada pelos deputados. Agora, o texto vai à sanção presidencial.
Na mesma sessão, foi aprovado o PDL 568/2020, que ratifica o Protocolo de Nairóbi, acordado pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre eliminação dos subsídios de produtos agrícolas.
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O texto é relatado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que apresentou parecer favorável. O projeto foi aprovado e vai à sanção.
A Casa também concluiu a votação do PL 5.191/2020 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma ferramenta para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais. O texto-base já tinha sido aprovado e o PT concordou em retirar o único destaque – sugestão de mudança na proposta – pendente. Assim, o texto seguirá para sanção presidencial.
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