O calendário da CPI da Covid para a próxima semana traz dois aliados do presidente Jair Bolsonaro como depoentes: o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-secretário executivo da pasta, Élcio Franco. Queiroga vai para o segundo depoimento ao colegiado e os senadores devem questioná-lo sobre a decisão do governo de aceita sediar da Copa América diante da iminência de uma terceira onda da pandemia no país. Junto a isso, o suposto gabinete de aconselhamento paralelo, cujas investigações ganharam novos indícios relevantes no final da semana, também deve ser tratado.
Outro assunto latente são as falas da médica infectologista Luana Araújo à CPI da Covid na última semana. Ela chegou a ser indicada por Queiroga para assumir a secretaria extraordinária de combate à doença no Ministério da Saúde, mas ficou no cargo por menos de 15 dias.
Alguns senadores avaliam que o ministro não tem autonomia para a conduzir as ações de combate à pandemia no Brasil, assim como outros comandantes da pasta também não o tiveram. Na última sessão da CPI, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), da base governista, criticou a decisão de convocar novamente Queiroga. “Presidente, o apelo que eu faço é que deixe o Ministro trabalhar! […] o Ministro Queiroga está na linha de frente do combate à Covid…”, disse.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), rebateu a fala do parlamentar. “Sabe o que ele estava fazendo ontem? Anunciando a Copa do Mundo ao lado do Presidente. Não pode estar na linha de frente…”, disse na ocasião.
A nova agenda dos depoimentos da Comissão foi divulgada na última quarta-feira (2) por Aziz em seu twitter. O calendário foi modificado duas vezes durante a semana. A audiência pública entre médicos contra e a favor do uso da cloroquina, que deveria ter ocorrido nesta semana, mas foi desmarcada e ainda não tem nova data prevista.
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Aziz também adiantou a oitiva do governador do Amazonas, Wilson Lima, após uma ação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos na Saúde de Manaus. O depoimento do governador estava marcado para o dia 29 deste mês, mas foi reagendado para o próximo dia dez.
Diversos parlamentares criticaram a readequação da agenda que agora terá sessão até a sexta. Durante a semana, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), disse ao Congresso em Foco que as mudanças ocorreram sem acordo. O senador Marcos Rogério afirmou que adiar o depoimento de Wilson Lima tinha sido um pedido dele, mas que o senador Aziz não atendeu por inteiro. “Eu gostaria que fosse logo na terça (8), mas ele preferiu deixar para quinta (10), será que está esperando a decisão do STF?”, criticou.
De acordo com o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o Senado não tem competência para convocar governadores para depor nem como testemunha ou investigado. Governadores apresentaram uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a convocação dos gestores estaduais. O senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que caso o STF anule as convocações, ele já está preparando documentos para convidar os governadores à CPI.
Convocação de Élcio Franco
O depoimento do ex-secretário executivo do ministério da Saúde, Élcio Franco, aconteceria no mês de maio, mas foi adiado para junho. Élcio justificou à CPI que estava se recuperando do diagnóstico de covid-19 que teve no dia três de maio. Atualmente Elcio Franco ocupa o cargo de assessor especial da Casa Civil.
O Coronel é considerado o “faz tudo” do ex-ministro Eduardo Pazuello. De acordo com integrantes da pasta, Élcio participava de reuniões com farmacêuticas no Ministério da Saúde e cuidava das tratativas nas negociações de compras de vacinas. Ele foi citado na CPI pelo gerente-geral da Pfizer, Carlos Murillo, como um dos negociadores das doses do imunizante.
Senadores devem interrogá-lo sobre a existência de um “ministério paralelo” com integrantes que aconselhavam o presidente Bolsonaro na gestão da pandemia. O atraso na compra das vacinas também deve ser abordado no depoimento do ex-secretário.
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