Com a tragédia do Rio Grande do Sul, o Senado deve pausar o avanço da chamada PEC do Quinquênio, que aumenta os salários de juízes e procuradores. O tema só deve ser votado depois que a situação no Sul do país melhorar, segundo senadores ouvidos pelo Congresso em Foco.
Além do fato de muitos parlamentares quererem foco em medidas para auxiliar a população gaúcha, a própria Proposta de Emenda à Constituição tem resistências dentro do Senado e a avaliação é que não teria votos suficientes no momento. Segundo a consultoria técnica de Orçamento do Senado, a medida teria um impacto mínimo de aproximadamente R$ 82 bilhões até 2026.
O presidente da Casa e autor da proposta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicou que os senadores devem alterar a proposta para retirar categorias e restringir o impacto do aumento para a cúpula do Judiciário no orçamento público. Essas alterações, no entanto, ainda não foram acordadas.
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Segundo apurou o Congresso em Foco, Pacheco ainda não conversou com líderes partidários sobre os detalhes do que seria a nova proposta. No entanto, líderes ouvidos pela reportagem apostam em algum tipo de trava para impedir que a União tenha que aumentar a verba destinada ao Judiciário para o pagamento de salários.
O acordo sobre o texto que será realmente votado em plenário do Senado será costurado depois de a situação no Rio Grande do Sul melhorar. Até lá, a PEC, que já está em discussão no plenário da Casa Alta, deve ficar parada e não ser votada nos próximos dias.
A Proposta de Emenda à Constituição dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área. O limite desse bônus é de 35% sobre o salário dos integrantes do Judiciário. Como a regra deve aumentar consideravelmente os salários, juízes e procuradores não serão enquadrados no limite de salário constitucional do funcionalismo.
PublicidadeA PEC inclui servidores que fazem parte da folha de pagamento dos estados, que seriam os mais afetados. De acordo com o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), são contemplados também ministros e conselheiros das Cortes de Contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas, defensores públicos e delegados da Polícia Federal.