Nota técnica do Ministério da Saúde enviada à CPI da Covid aponta que a pasta “não solicitou a produção de hidroxicloroquina ou de cloroquina ao Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX). O documento, no entanto, contraria informação dada pelo Exército ao colegiado, que confirmou ter recebido pedido para produzir o medicamento a partir de demanda da pasta.
Em maio, o chefe do gabinete do Comando do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Junior, afirma em nota enviada à comissão, que o LQFEX estava “internalizando em sua rotina produtiva o atendimento às demandas do Ministério da Saúde em prol da sociedade”. O documento diz ainda que “à época do início da pandemia”, houve atendimento da demanda para produção de cloroquina 150 mg, “em apoio ao Ministério da Saúde”, que orientou o uso do medicamento como “adjuvante no tratamento de formas graves da covid-19, bem como determinou a distribuição imediata do fármaco.”
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O Exército aponta que não foi preciso produzir o medicamento, pois já havia planejado a produção de um lote de cloroquina 150 mg para atendimento à regiões endêmicas de malária, o que “permitiu a disponibilização de recursos próprios para a aquisição do insumo.”
O Ministério confirma informação de que o laboratório do Exército dispunha de produção para pronta entrega à rede pública de saúde de cerca de um milhão de comprimidos do medicamento, “com vistas ao enfrentamento da pandemia pelo covid-19” e que “o quantitativo ofertado foi recebido como doação do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, ou seja, sem ônus para o Ministério da Saúde, uma vez que não houve solicitação do Departamento de Assistência Farmacêutica para produção e aquisição deste medicamento.”
Distribuição
Na mesma nota enviada à CPI , o Ministério da Saúde afirma que o Brasil recebeu a doação de 3.016.000 comprimidos de hidroxicloroquina 200 mg dos Estados Unidos, pela empresa Sandoz/Novartis. Desse montante, aponta a pasta, 2.016.000 foram entregues ao Ministério da Saúde e o restante, equivalente a um milhão de comprimidos, foi destinado ao LQFEX.
A pasta diz ter distribuído 609 mil comprimidos aos estados que “manifestaram formalmente o
interesse no seu recebimento, e informaram dispor de condições técnicas para o seu fracionamento nas condições preconizadas pela Anvisa“.
Até 29 de junho – data da emissão da nota técnica – o Ministério da Saúde tinha em estoque 1.407.000 comprimidos de hidroxicloroquina 200 mg com validade é até 31/10/2022. Ainda segundo a pasta, não houve doação do medicamento cloroquina pelo governo dos Estados Unidos e de empresas privadas.
Os medicamentos, diz o Ministério, não serão distribuídos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil para fins de tratamento da covid-19.
Informações do Exército apontam que em 2018, data anterior à pandemia, foram distribuídos 259.470 comprimidos de cloroquina 150 mg, referentes à produção de 2017 e que em 2019 não foi realizada qualquer distribuição do fármaco. Já em 2020 e 2021, aponta o documento, foram distribuídos 477.610 comprimidos para Hospitais Militares e 2.454.210 para secretarias estaduais de saúde e para o Ministério.
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