O ex-presidente da República e ex-presidente do Congresso Nacional José Sarney (MDB-MA) passou a pedir a aliados espécie de relatórios diários sobre a crise institucional instalada entre a Câmara dos Deputados e o Senado em relação ao rito de tramitação de medidas provisórias. Tido como um dos principais caciques da política brasileira, Sarney sabe pode ser ouvido tanto pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pivôs da crise institucional entre os poderes.
“Sarney quer saber todos os detalhes e entende que uma crise dessas nunca ocorreu na história do país. Ele é respeitado e por isso, quer saber todas as informações importantes”, relatou ao Congresso em Foco um aliado do governo Lula.
Sarney tem recebido os aliados políticos em seu escritório, em Brasília e também em sua casa na capital federal. Algumas conversas ocorrem por telefone, mas os parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco relatam que o ex-presidente prefere as conversas ao vivo. Entre os emedebistas com cargos eletivos e no governo federal, não há quem recuse o chamado do ex-presidente.
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Desde o começo da semana, inúmeras reuniões já foram realizadas na casa do cacique emedebista. Segundo os aliados, a casa de Sarney virou como “um ponto de peregrinação”. Sarney é de longa data aliado do presidente Lula. O governo é o maior interessado em destravar o trâmite das medidas provisórias no Congresso.
A crise entre Câmara e Senado tomou proporções inéditas nesta quinta-feira (23), quando Pacheco anunciou que o Congresso Nacional irá retomar o rito constitucional na apreciação de medidas provisórias (MPs), em resultado a um pedido de ordem de líderes parlamentares do Senado contrários a ações tomadas pela Câmara em relação ao tema. Com a ordem de Pacheco, que é quem preside o Congresso, as comissões mistas que analisam as medidas serão retomadas, o que, segundo ele, reduz o poder do presidente da Câmara. Os líderes partidários vão indicar os nomes para os colegiados.
A ideia de Lira, contudo, era manter o rito diferenciado para a tramitação das medidas, adotado durante o período da pandemia da covid-19. Durante a pandemia, para evitar a concentração de pessoas e também agilizar a apreciação de medidas emergenciais para amenizar a crise sanitária, a instalação das comissões mistas foi suspensa. Lira queria manter o modelo excepcional de tramitação neste ano, o que o Senado recusa fazer por questões constitucionais. As alegações dos senadores partem do princípio de que a Câmara estaria descumprindo o que determina a Constituição.
PublicidadeA decisão de Pacheco foi baseada em um requerimento, assinado pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), líderes da Maioria e do MDB, respectivamente. O documento estava pronto há mais de um mês, mas só foi protocolado pelos senadores depois que Pacheco demonstrou insatisfação com as afirmações que Lira estava fazendo junto ao governo, que foram classificadas como infundadas. As últimas horas foram decisivas, já que o governo é o principal interessado em destravar o andamento das medidas.