Gilma Mendes e José Sarney: presidente do Congresso costuma estar nas tardes de quinta-feira no Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Letras
Fábio Góis*
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou boa parte do tempo deste ano para se defender nos sucessivos escândalos surgidos no primeiro semestre. Na luta para permanecer no cargo, o experiente parlamentar deu pouca importância ao plenário.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que Sarney foi o menos assíduo dos senadores na primeira metade do ano, com 17 faltas. Em segundo lugar aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. Em seguida aparece o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências sem justificativa (confira a tabela completa).
Amparada pelos regimentos de Câmara e Senado, a Constituição define que fica suscetível a perda de mandato o parlamentar que, no transcorrer do ano legislativo, faltar a um terço das sessões deliberativas em plenário.
O primeiro semestre de escândalos do Senado contabilizou apenas 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias. Em quase 200 dias, o noticiário negativo, iniciado antes mesmo da posse de Sarney, em fevereiro, deu prejuízos à produção legislativa: em meio às seguidas denúncias de desmandos administrativos dos mais variados, o que se viu foram várias sessões improdutivas em que senadores, ao invés de deliberar, faziam discurso sobre a crise.
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Somadas as faltas não justificadas (185) aos pedidos de licença (598) por motivos variados (tratamento de saúde, missão ou representação oficial ou interesse particular), chega-se ao mesmo índice registrado em 2007, 16% do total de presenças (783). O quadro revela que senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental das licenças, que devem ser oficializadas na Secretaria Geral da Mesa e levadas pela Mesa Diretora à aprovação em plenário. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento exclusivo do Congresso em Foco, em 2007.
Ausentes
Em números absolutos de ausência (faltas e licenças), o senador Magno Malta (PR-ES) pode ser considerado o menos assíduo dos senadores, com 31 registros. Em seguida, novamente em segundo lugar, aparece Wellington Salgado, com 22 ausências. A petista Fátima Cleide (RO) é a terceira colocada, com 21 não comparecimentos em sessões plenárias deliberativas.
Presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga as ocorrências de crime de pedofilia Brasil afora, Magno Malta registrou presença em apenas 28 sessões de plenário, e teve oito faltas não justificadas. O senador capixaba apresentou 24 licenças, todas por missão política (pela CPI ou, oficialmente, para comparecer a compromissos políticos no Brasil ou participar de eventos internacionais), como assegura o artigo 13 do regimento interno do Senado.
Em 30 de maio, uma das viagens de Magno Malta ao exterior resultou na abertura de sindicância pela Diretoria Geral do Senado. A determinação foi uma resposta à matéria veiculada um dia antes pelo jornal Correio Braziliense, segundo a qual o senador viajou aos Emirados Árabes usando sua cota de passagens, quando, em missão oficial, estava autorizado apenas para participar de evento de combate ao crime de pedofilia na Índia.
Na companhia de um assessor, Magno passou quatro dias de folga em Dubai (EA), um dos principais pontos turísticos do Oriente Médio, com tudo pago pelo Senado. Em Dubai, ambos teriam gastado R$ 7.250 em diárias, cada um, além de R$ 4 mil em ligações de celular concedido pela Casa, sem limite de gasto.
Wellington Salgado tirou três licenças por motivos de interesse particular, como garante o artigo 43, inciso II, do regimento, e dez para participar de missões políticas oficiais. Fátima Cleide teve três faltas sem justificativa e cumpriu 18 licenças de missão política. Nem Wellington nem Fátima presidem comissão temática ou parlamentar de inquérito.
Entre os mais ausentes salta aos olhos o caso do senador Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do próprio pai, o agora ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Lobinho, como é chamado por alguns, gozou 16 licenças por interesse particular, e teve uma falta não contabilizada. Foi o campeão na apresentação de requerimentos para esse tipo de licença.
O mais assíduo
O campeão da assiduidade tem dificuldade de locomoção, e recorre à cadeira de rodas para ir do gabinete ao plenário, distantes cerca de uma centena de metros. Mesmo sendo um dos mais antigos integrantes do Parlamento, com 85 anos coincidentemente completados hoje (segunda, 27), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) não faltou a uma sessão sequer. Muito menos apresentou licenças.
Empatados nas presenças estão Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eliseu Resende (DEM-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), ex-vice-presidente da República. Os três compareceram ao plenário 59 vezes e, quando não o fizeram, foi para participar de missão política, com a licença devidamente registrada nos canais oficiais da Casa.
Surpresa
Na última semana, o Congresso em Foco procurou os três senadores mais faltosos (Sarney, Wellington e Agripino). Além de chamadas para os telefones pessoais dos parlamentares e seus assessores, e-mails foram enviados para os respectivos endereços eletrônicos. Apenas José Agripino atendeu à ligação telefônica.
O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney muitas vezes participa, por exemplo, do tradicional chás das quintas-feiras, às 15h, dias de deliberações importantes no Senado.
O gabinete nega que as ausências do plenário estejam relacionadas à crise crise institucional que tem o ex-presidente da República como protagonista.
O líder democrata José Agripino recebeu com surpresa a informação de que é o terceiro senador mais faltoso do semestre. “Acho curioso eu aparecer em terceiro… Talvez eu seja um dos senadores mais assíduos em plenário. É só observar as sessões”, disse Agripino à reportagem, cogitando até a hipóte