O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com governadores em Brasília, na tarde desta terça-feira (2), para discutir a dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. Após o encontro, é esperada a divulgação de um projeto de lei por parte do senador, que trará alternativas para regularizar as contas dos estados e do governo federal. O encontro está marcado para as 12h30 na residência oficial do presidente do Senado.
Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União. A unidade federativa se apressa para encontrar uma alternativa de resolução da dívida, uma vez que foi a única que não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias o tempo para que Minas aprove uma maneira de recuperação fiscal, tempo esse que acaba no próximo dia 20. Caso não haja solução até o prazo, o estado será obrigado a pagar parcelas completas da dívida.
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O secretário de governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, declarou na última semana que aguarda a prorrogação do prazo dado pelo STF para o pagamento do débito. O governo mineiro também aposta em uma rápida tramitação do projeto a ser divulgado por Pacheco.
Estarão presentes na reunião com o presidente do Senado os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ronaldo Caiado (União), de Goiás, e o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD). Até o início da manhã, não havia confirmação da presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Aprovação célere
PublicidadeO projeto de lei complementar sobre renegociação das dívidas dos estados com a União, a ser assinado por Pacheco, pode ser votado em regime de urgência pelo Senado. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser o relator da proposta.
O texto pode ser aprovado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Pacheco afirmou, na última terça (25), que o governo se mostrou satisfeito com as soluções encontradas para o pagamento do débito. Entre as propostas: redução do indexador de juros, com conversão dos valores em investimentos no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública; e entrega de ativos dos estados para amortização do pagamento da dívida.