A sessão do plenário da Câmara para votar os destaques ao texto-base da reforma da Previdência está marcada para as 9h desta quarta-feira (07), mas a expectativa do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que as votações tenham início por volta das 11h e prossigam até as 22h. Após a votação dos destaques, a proposta segue para ser analisada no Senado.
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Na noite desta terça-feira, a sessão que aprovou a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no plenário da Casa. No início da madrugada, após o anúncio do placar de 370 a favor do texto da reforma, 124 contrários e uma abstenção, Maia comentou acreditar que os destaques apresentados à proposta serão rejeitados nesta quarta-feira.
“No ponto mais polêmico, o secretário Rogério Marinho já construiu maioria ao assinar a portaria que garante que nenhum brasileiro vai receber menos de um salário mínimo”, disse Maia. O presidente da Câmara se referiu ao destaque que vai tentar retirar da proposta o trecho, já aprovado em primeiro turno, que determina que o beneficiário receba, no caso da morte de seu parceiro ou parceira, 60% do benefício do titular, mais 10% por dependente. De acordo com deputados da oposição, a medida permite o pagamento de benefícios inferior a um salário mínimo.
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Para evitar a retirada do trecho da reforma, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, assinou portaria que deixa claro que nenhum pensionista terá renda inferior ao salário mínimo. Em entrevista ao Congresso em Foco, o líder do PDT, André Figueiredo, já adiantou que a portaria não vai mudar a intenção de alterar o texto.
*Com informações da Agência Câmara.
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