Rodrigo Maia atribui criação do orçamento secreto a Bolsonaro

Contrariando o que foi dito pelo presidente da república no debate eleitoral do último domingo (16), o deputado Rodrigo Maia (PSDB-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, publicou um vídeo nas redes sociais onde atribui a Jair Bolsonaro (PL) e seu governo a criação das emendas parlamentares de relator, conhecidas como orçamento secreto.

Maia foi chamado por Bolsonaro de “pai do orçamento secreto” durante o debate eleitoral, quando Lula (PT) o questionou sobre o uso dessas emendas para compra de votos de parlamentares. O presidente afirmou também que, ao longo de seu governo, procurou impedir que o mecanismo fosse criado, mas seus esforços foram detidos pela Câmara, até então presidida por Rodrigo Maia.

Em vídeo, o parlamentar conta que na realidade foram os próprios ministros de Bolsonaro que sustentaram a criação das emendas de relator. Confira:

Rodrigo Maia chama atenção para o fato de Bolsonaro ter dado indícios de saber quem foram os deputados que tiveram suas emendas de relator liberadas, informação que não é publicamente ofertada. Ele também relembra que, apesar do presidente ter de fato vetado o projeto original que criava o orçamento secreto, o mesmo mecanismo foi instituído posteriormente por meio de mensagem assinada por ele e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, que até então assumia a Secretaria de Governo.

Emendas de relator, ou RP9, são uma das diversas categorias de emendas parlamentares ao orçamento: uma parcela dos recursos públicos cuja destinação é definida pelo poder legislativo. Os critérios para essa definição variam a cada tipo de emenda, e as de relator recebem esse nome pois cabe ao relator geral do orçamento decidir sobre a liberação da verba, solicitada pelos demais deputados e  senadores.

Essa liberação, porém, não requer registro da origem e do solicitante, havendo apenas a especificação do valor a ser transferido e para qual município. Essa limitação na transparência das emendas de relator deu origem à alcunha de “orçamento secreto”. Na oposição, Bolsonaro é constantemente criticado por não adotar medidas eficazes para dar transparência a esses recursos, que são enviados na maior parte para bases eleitorais de seus aliados.