Em fase de conclusão, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que será apresentado à CPI da Pandemia na próxima terça (19), deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e vereador Carlos Bolsonaro (RJ). Renan confirmou ao Congresso em Foco que até o momento constam contra o presidente o possível cometimento de 11. No caso dos filhos, o foco recairá sobre atuação na produção e disseminação de fake news.
Confira os crimes listados até o momento no relatório do senador Renan Calheiros.
- Epidemia com resultado de morte;
- Infração a medidas sanitárias preventivas;
- Emprego irregular de verba pública;
- Incitação ao crime;
- Falsificação de documentos particulares;
- Charlatanismo;
- Prevaricação;
- Genocídio de indígenas;
- Contra a humanidade;
- Responsabilidade;
- Homicídio comissivo por omissão.
A expectativa é que o documento seja votado pelos senadores na quarta (20). Após aprovação, ele seguirá para o Ministério Público Federal.
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Renan Calheiros também afirmou que a versão final trará novos nomes ligados ao gabinete paralelo e casos de corrupção dentro do governo. O relator destaca que ainda terá uma reunião com a cúpula da CPI para discutir o resultado do trabalho.
Fake news
O documento deve ter um capítulo destinado às fake news produzidas durante a pandemia, bem como suma da apuração da rede de contatos dos filhos do presidente.
PublicidadePenalmente, não há tipificação do crime de fake news. Para serem estes atos serem incluídos enquanto acusações, o relator deverá encaixá-los como “crime de pandemia”. Isso se dá pelo compartilhamento intencional de notícias falsas e incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada.
Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (14), o senador Flávio Bolsonaro afirmou que que o único destino do relatório é o arquivamento. “Ele [Renan Calheiros] vai passar vergonha, porque o único destino de acusações como essas é o arquivamento.”
Flávio também criticou os trabalhos realizados pela CPI ao longo dos últimos meses. Segundo ele, a Comissão foi utilizada como ferramenta eleitoral para desgastar a reeleição do pai.
“A CPI não tem competência para investigar um presidente da República, mais uma comprovação de que a CPI é uma peça política. O Renan é muito próximo ao Lula e ao PT, ele já tenta usar isso como instrumento para desgastar o presidente Bolsonaro para 2022”, afirmou.
O senador citou os erros cometidos pelo governo durante a gestão na pandemia. Em sua avaliação, o principal foi a falta de comunicação.
“Falou comunicar o que o governo fez na pandemia. Se tivéssemos nos comunicado melhor, talvez tivéssemos evitado o desemprego (…). Querem cobrar do presidente Bolsonaro uma postura de respostas como se estivéssemos em tempos normais. Não é fácil tomar decisões”.
Voto separado
Flávio Bolsonaro, o filho “04” do presidente também afirmou uma entrega, em separado, de relatório junto com a base governista à Comissão de Inquérito. O senador citou o nome dos colegas Fernando Bezerra (MDB-PE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Pode-CE). Procurados pelo Congresso em Foco, a assessoria dos parlamentares informaram que cada um trabalha na produção separada de um documento.
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