Câmara adia votação do PL das Fake News

A Câmara dos Deputados adiou a votação do PL das Fake News planejada para esta terça-feira (2) depois de pedido do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), logo ao início da sessão plenária.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, determinou que caberia às lideranças dos partidos decidir se mantém ou se retira o item da lista. Os líderes dos maiores blocos decidiram por aceitar o adiamento.

De acordo com o relator, o pedido se deu diante das sugestões encaminhadas por parlamentares do Solidariedade, do PT e do Podemos durante as últimas negociações de busca por apoio. Ele argumenta que não teve a oportunidade de analisar as propostas, e precisará de tempo para que possa avaliar a possibilidade ou não de inclusão.

“Eu gostaria de fazer um apelo a Vossa Excelência [Arthur Lira]. Se Vossa Excelência, consultando os líderes ou usando sua prerrogativa de presidente, se pudesse retirar [o projeto] da pauta de hoje, para que possamos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas, de modo a que possamos ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados”, pediu Orlando Silva.

Segundo o relator, apesar do aval dos líderes para que o item fosse votado, o teor do projeto requer paciência na elaboração de seu texto. “Esse é um tema que não é do governo e nem da oposição, é um tema do Brasil. Aqui eu não pretendo, presidente, fazer gincana, mas produzir o melhor texto possível”, declarou.

Lira respondeu dizendo que consultaria as lideranças da Casa: “Eu queria ouvir rapidamente os líderes a respeito do pedido do deputado Orlando Silva para poder pontuar, apesar de que a pauta é uma prerrogativa do presidente da Casa. Colocar ou não colocar é prerrogativa do presidente da Casa. Eu estou sendo justo com o país, e não com radicalismos”.

No Salão Verde, Orlando Silva contou que o projeto entrou em uma nova etapa de tramitação após a aprovação do requerimento de urgência, na semana anterior. Com a urgência, houve um brusco aumento no número de propostas de emendas ao projeto, o que requer tempo para análise. O relator espera que, acatando emendas de partidos pouco resistentes, como o Podemos ou o Solidariedade, seja possível aumentar a margem de apoio ao texto.

Esse apoio é necessário para que não se perca o relatório elaborado desde 2020. Caso rejeitado em plenário, o projeto é arquivado, interrompendo de vez a sua tramitação. Com opiniões divididas na Câmara, esse risco se torna elevado. Adiando a votação, Orlando Silva consegue avançar em suas negociações.

Apenas duas bancadas orientaram contra o adiamento: a da federação Psol-Rede e a do PL. Enquanto o partido oposicionista enxerga a possibilidade de uma votação enterrar o projeto, o Psol já argumenta que há pressa para que o PL das Fake News seja aprovado. “A cada dia que a gente fica sem votar esse projeto, é permanecer a internet como uma terra sem lei”, alertou o líder da federação, Guilherme Boulos (Psol-SP).