Na expectativa de ser confirmado relator da minirreforma eleitoral no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera baixas as chances de a minirreforma eleitoral ser sancionada até o próximo dia 5, data-limite para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024. Castro dá como certo que o Senado fará alterações nos dois textos aprovados pela Câmara, o que forçaria uma nova análise do tema pelos deputados. Ao contrário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deu acelerou a tramitação da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que não tem pressa para tratar do assunto. Lira e Pacheco estarão fora do país na próxima semana.
Marcelo Castro também é relator do novo Código Eleitoral, que tem praticamente 900 artigos. Segundo ele, os textos enviados pela Câmara estão praticamente contemplados em seu relatório. Para o senador, a minirreforma da Câmara trouxe avanços e esclarecimentos em diversas questões eleitorais. “O que foi aprovado é bem-vindo, será bem recebido e é um avanço no aperfeiçoamento da legislação eleitoral, mas minha dúvida é se nós teremos como aprovar tudo isso”, ponderou o senador.
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Na avaliação do relator, o tempo exíguo é o principal obstáculo para aprovação da proposta a tempo de as mudanças valerem para o próximo ano. “É óbvio que o Senado vai fazer algumas modificações. Então, para votar até ser sancionado pelo presidente da República e publicado até 5 de outubro, eu tenho dúvida se teremos tempo hábil para que essa legislação possa viger até a próxima eleição.”
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PublicidadeSem pressa
O presidente do Senado pregou cautela na análise da minirreforma pelos senadores. No entendimento dele, não há razão para correria, pois os temas tratados pela proposta são complexos. “Então, nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, nós não podemos produzir uma legislação na pressa, qualquer que seja ela, especialmente uma legislação dessa natureza. Não haverá de nossa parte nenhum açodamento, nem a feitura de uma legislação sob a premência dessa circunstância da pressa. Nós temos que evitar isso”, avaliou o presidente.
Pacheco afirmou que caberá a Marcelo Castro e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidirem se as propostas da Câmara serão votadas com o Código Eleitoral.
“O que me cabe como presidente é, assim que essa matéria chegar ao Senado Federal, despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] para que seja apensada àquilo que já existe nessa mesma matéria, que é o Código Eleitoral. Isso é o razoável de ser feito para que se tenha então o encaminhamento dessa matéria”, disse.
Pacheco e Lira integram a comitiva do presidente Lula que participará, na próxima terça-feira (19), da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente do Senado só estará em Brasília entre a noite de quinta e a manhã de sexta-feira. Com isso, a tendência é que a discussão pouco avance na próxima semana.