O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Imposto de Renda, disse que espera que o projeto entre na pauta do Senado Federal ainda neste mês. A casa volta às atividades na quarta-feira (2). Segundo ele, a reforma é uma “justiça fiscal”.
“Espero que esse mês de fevereiro esse projeto entre em pauta e a gente vote para fazer justiça fiscal com esses contribuintes brasileiros que têm sua tabela congelada há anos”, disse em entrevista ao UOL.
O documento ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ainda não há indicação de um relator para a matéria. Segundo o senador, 19 milhões de pessoas estarão isentas entre os 32 milhões de contribuintes brasileiros se a proposta for aprovada. As mudanças devem ter um impacto fiscal de R$ 35 bilhões ao ano.
Aposta inicial do ministro Paulo Guedes, para bancar os gastos do Auxílio Brasil, a reforma foi apresentada pelo governo e aprovada pela Câmara no começo de setembro de 2021. Desde lá, ela enfrenta resistência no Senado.
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Para Ângelo Coronel, se aprovada logo, a reforma já deve incidir sobre o imposto de renda deste ano. “Vamos trabalhar para ter a reforma, mas uma reforma palatável, que agrade tanto o recebedor, como o pagador. Acho que vai ter grande maioria apoiando”.
Em dezembro, o senador apresentou um texto alternativo àquele apresentado pelo governo, em que corrige a tabela de isenção do imposto e amplia a faixa salarial que não precisa pagar o tributo dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.300. O texto alternativo é diferente do documento que passou pelo plenário da Câmara. Antes, a faixa de isenção era estendida para quem ganha até R$ 2.500 por mês.
Ao Congresso em Foco, o relator afirmou que terá uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para colocar em pauta o projeto de sua autoria e assim, avançar na casa.
Questionado sobre a posição do governo sobre as mudanças nos valores, o senador disse que ainda não houve manifestação do Executivo.
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