A rejeição pela maior parte da população ao fim da reeleição não deve afetar as discussão do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Segundo apurou o Congresso em Foco, senadores não veem impacto da opinião popular no andamento da medida, que tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22), 58% do eleitorado defende o direito de que titulares de cargos do Executivo busquem um segundo mandato consecutivo. Outros 41% são contrários à reeleição. Os demais não souberam responder.
O apoio à manutenção do instituto da reeleição é maior entre aqueles que se declaram “muito” ou “um pouco” petistas. Nesse grupo, o índice dos defensores do direito à disputa de um novo mandato é de 67%. Já entre os que se identificam como bolsonaristas, esse percentual fica em 54%.
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Eleitores de 16 a 24 anos são os mais entusiasmados no apoio, com 71%, enquanto 47% dos mais velhos defendem o fim da possibilidade. Defendem mais a reeleição os menos instruídos (61%) e os mais ricos (62%). O Datafolha ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades do país nos dias 19 e 20 de março.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou a PEC pelo fim da reeleição em 2022. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde então. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ensaiou apresentar uma proposta similar, deve ser o relator.
Nos últimos meses a proposta angariou apoio dentro do Senado, principalmente depois de Pacheco colocar o texto como uma prioridade para 2024. No entanto, o atual presidente da República, Lula (PT), já disse a senadores que é contra a medida.
PublicidadeA proposta é para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo. Além disso, o texto também propõe o aumento dos mandatos para cinco anos.
Os senadores também negociam incluir na PEC a coincidência de eleições, para que todos os cargos eletivos sejam definidos no mesmo ano. Atualmente, o Brasil tem eleições a cada dois anos.