A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato de Lula (PT). Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.
Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF:
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Magno Malta (PL-ES);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Márcio Bittar (União Brasil-AC);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Alan Rick (União Brasil-AC);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Carlos Viana (Podemos-MG); e
- Marcos Pontes (PL-SP)
A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto.
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Aprovado na CCJ, o nome do ministro da Justiça será levado ao plenário, provavelmente na mesma semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou um esforço concentrado para a votação de indicação de autoridades.
Para ser aprovado no plenário, Dino precisa de 41 votos. Sua aposta é em dialogar com os maiores partidos do Senado, como MDB e PSD, e tentar garantir o apoio unânime. Também dialoga com bancadas estratégicas, como a evangélica.
Perfil político
PublicidadeAs dificuldades de Dino têm como base a leitura de que ele é um nome muito ideológico da esquerda. O atual ministro da Justiça tem uma longa trajetória na política e grande parte dela foi feita no PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
Dino também teve seu quase um ano à frente do Ministério da Justiça marcado por embates com políticos da oposição. O ministro faltou a mais de uma comissão e alegou risco à sua integridade física e moral para não ir à Câmara dos Deputados.
Zanin, por outro lado, foi um nome visto com mais simpatia pela oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, anunciou voto contrário a Zanin, mas ainda assim encontrou-se com ele e disse que havia gostado “muito” dele. Ainda assim, manteve a declaração de voto contrário.
Dino começou as visitas aos senadores. Em uma tentativa de afastar questões ideológica, ele afirmou que quem veste ou pretende vestir uma toga “não tem partido, não tem ideologia, não tem lado político”.
Segundo o governo, Dino está disposto a se encontrar com todos os congressistas. Governistas calculam uma margem de 25 votos contrários ao ministro da Justiça, que seriam aqueles que já estão convictos do voto não.
Assim, a estratégia de Dino tem como foco grupos que podem não ter consolidado um voto ainda. Entre eles, a bancada evangélica. A articulação é realizada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do ministro e evangélica.
Dino também espera ter encontros com partidos, como o PSD, o MDB e o Podemos, para discutir sua indicação ao STF. Os encontros devem ser realizados ao longo da próxima semana.
Se conseguir o apoio de PSD (15 senadores) e MDB (11 senadores) de forma unânime -objetivo de seus aliados-, o ministro terá 26 votos. O PT, partido do presidente Lula, conta com outros 8 votos, sendo que todos os senadores já indicaram voto a favor do indicado.
No entanto, um dos maiores partidos do Senado, o PL (12 senadores), já disse ter recebido orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser contra Dino de forma unânime. A sigla reúne alguns dos nomes mais resistentes ao ministro.
O voto para indicações de autoridades é secreto. Isso possibilita que cada senador vote como quiser, sem preocupações de pressões partidárias, seja a favor ou contra o indicado.