O relator da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), voltou atrás e anunciou no plenário que aceita colocar as carnes e outras proteínas animais na Cesta Básica Nacional, isenta de impostos. Os deputados resistiam à inclusão porque isso deve aumentar a alíquota geral do novo sistema tributário.
Com a votação no plenário já em realização, a decisão de Reginaldo Lopes fez com que um destaque do PL fosse aprovado com ampla maioria, com 477 votos a favor, três contra e duas abstenções. O deputado não indicou, no entanto, o quanto isso pode aumentar os impostos de outros itens.
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De acordo com previsões anteriores, a alíquota geral, que será cobrada para a maior parte dos itens de consumo e serviço, pode ficar acima de 27%. Os itens inclusos na Cesta Básica Nacional e que também terão imposto zero são:
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- carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, exceto Foies gras;
- peixes e carnes de peixes, exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas;
- queijos tipo mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e do reino; e
- sal.
A decisão de Reginaldo Lopes segue falas do presidente Lula (PT), que diferente da área econômica comandada por Fernando Haddad, queria as proteínas animais na Cesta Básica Nacional. O chefe do Executivo fez diferentes falas no sentido de que era necessário encontrar espaço para baratear as carnes para os mais pobres.
Para Reginaldo, a demanda “é de toda a sociedade brasileira”. Ao anunciar a decisão, o deputado disse falar também em nome do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu sei que todos aqui, assim como o presidente Lula se manifestou, [acredita] que nós devemos garantir ao povo brasileiro acesso à proteína e proteína de qualidade”, disse o deputado.
PublicidadeO texto segue agora para o Senado e pode ser alterado antes de ir para a sanção do presidente Lula.