O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi escolhido como o relator de plenário da regulamentação da reforma tributária na Câmara. Ele foi um dos sete integrantes do grupo de trabalho sobre o texto, que define a Cesta Básica Nacional e os itens que entram no imposto seletivo, cobrado de itens prejudiciais a saúde.
A escolha do relator era esperada pelos integrantes do GT desde o início das discussões. Os outros integrantes do grupo devem ficar como subrelatores, já que as decisões sobre o texto foram tomadas em conjunto pelos sete deputados. Sendo eles:
- Claudio Cajado (PP-BA);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Hildo Rocha (MDB-MA);
- Joaquim Passarinho (PL-PA);
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
- Moses Rodrigues (União-CE); e
- Luiz Gastão (PSD-CE).
A votação no plenário da Câmara deve ser realizada nesta quarta-feira (10). Apesar de a expectativa seja de que todo o texto seja aprovado ainda há diversos detalhes a serem negociados entre os deputados, entre eles a própria definição da Cesta Básica.
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Muitos deputados querem a inclusão das carnes e outras proteínas animais na lista de produtos isentos de impostos. Reginaldo, no entanto, não incluiu os itens na lista porque isso aumentaria a alíquota geral de 26,5% para mais de 27%.
Uma parte significativa dos parlamentares não querem que a alíquota passe desse limite enviado pelo Ministério da Fazenda. A inclusão das carnes e outras proteínas animais poderia elevar a alíquota em 0,53 pontos percentuais. Apesar do impacto, alguns deputados insistem no tema, que deve ser alvo de discussão e emendas no plenário.
Os detalhes do texto foram discutidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante a madrugada desta quarta-feira (10). O parecer de plenário foi apresentado em seguida.
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