Mais de 10 milhões de empregos gerados em toda a cadeia produtiva, processamento de 62% de tudo que é produzido no campo e 270 milhões de toneladas de alimentos por ano. É o saldo da atuação da indústria de alimentos e bebidas, que destina 73% de sua produção para o abastecimento da população brasileira.
A reforma tributária está sendo regulamentada no Congresso e existem propostas de sobretaxação para alimentos e bebidas industrializadas, inclusive com o imposto seletivo. O tributo pretende desestimular o consumo de produtos considerados “nocivos à saúde e ao meio ambiente”. Segundo o projeto de regulamentação atual, o IS abrange os seguintes produtos e serviços: bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas, cigarros e produtos derivados do tabaco, veículos e a extração de bens minerais e petróleo.
Segundo João Dornellas, representante da União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas (Uncab), “aumentar o preço dos alimentos e bebidas produzidos pela indústria não vai fazer com que alimentos in natura fiquem mais baratos ou mais acessíveis”. “Além disso, é uma questão de princípios: alimentos não são nocivos. Têm qualidade, segurança e são exportados para 190 países do mundo, atendendo a 190 legislações sanitárias diferentes e exigentes. O Brasil é o maior exportador de alimentos industrializados do mundo”, afirma.
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Imposto não é solução
A Uncab defende que o imposto seletivo não é eficaz para a mudança de hábitos de consumo. “O México é o exemplo mais emblemático. Lá, o imposto sobre bebidas açucaradas aumentou de 17% para 28% em 2014 com o objetivo de reduzir a obesidade. No entanto, dados da OCDE mostram que não houve alteração nos hábitos de consumo e o percentual da população com sobrepeso ou obesidade subiu de 72,5% em 2014 para 74,10% em 2020. No cenário Brasil, vale destacar que essa categoria já possui uma das cargas tributárias mais altas da América Latina”, ressalta.
A carga tributária sobre alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil já é uma das mais altas do mundo. Enquanto a média da tributação sobre esses produtos no país chega a 24,4%, nos países da OCDE esse percentual é de apenas 7%. “A reforma tributária é uma grande oportunidade para que a comida seja mais acessível à população brasileira. Todos os alimentos e bebidas têm valor”, complementa Dornellas.
PublicidadeAlimentos na mesa, e sem mais impostos
De acordo com dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2017/2018, os alimentos e bebidas industrializados têm papel de destaque na dieta do brasileiro. Naquele período, 76% dos alimentos consumidos no Brasil passaram por algum tipo de processamento, que aumenta a disponibilidade de nutrientes nos alimentos, prolonga sua validade e reduz o desperdício, de acordo com o setor.
Para Dornellas, diante do cenário de insegurança alimentar e fome ainda existente no Brasil, é impensável que se proponha uma sobretaxação de alimentos e bebidas com base em um conceito que não é reconhecido pela ciência e pela tecnologia de alimentos e é tão amplo que pode impactar o preço de mais de 5 mil produtos que fazem parte da dieta da população.
“Nós defendemos que não haja qualquer possibilidade de taxação extra sobre alimentos e bebidas não alcoólicas. Essa é a melhor oportunidade que o país tem de promover justiça social por meio do alimento, fazendo a comida chegar mais barata à mesa dos brasileiros. Não podemos desperdiçar essa chance”, completa Dornellas.