A relatora da reforma política na Câmara dos Deputados, Renata Abreu (Podemos-SP) criticou fortemente o atual sistema eleitoral brasileiro, afirmando que, da forma como está, fortalece o emparelhamento da máquina. Em entrevista ao Congresso em Foco, a congressista defendeu como urgentes e necessárias as mudanças na sistemática eleitoral contidas no relatório que está fechando e em breve deve levar ao plenário da Casa para votação.
“O que me incomoda muito no sistema atual é porque na teoria ele é muito bonito, mas na prática o resultado é outro. Ele gera um emparelhamento das máquinas públicas que são utilizadas para segurar candidatos de voto para construir chapa. Hoje, o voto é muito pessoal”, afirmou.
Redução no tempo de mandato dos senadores, federação partidária e paridade de gênero estão nas propostas de mudanças. Para valer para nas eleições de 2022, elas deverão ser aprovadas até outubro deste ano.
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Na última segunda-feira (14), os líderes partidários da Câmara apresentaram o chamado “emendão” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O documento condensa uma série de sugestões individuais de alterações no texto e a construção dele tenta viabilizar o debate da reforma na Casa.
A comissão sob a relatoria de Renata Abreu discute alterações na Constituição Federal e precisa ser avaliada por, no mínimo, 60% dos deputados e senadores, nos dois turnos de cada um.
Distritos
PublicidadeDe acordo com a deputada foram apresentadas propostas relacionadas às mudanças nas votações distritais, distritais mistas e do distritão. O que se pretende atingir, com isso, são os chamados “puxadores de votos”, isto é, candidatos com super-votação que, pelo quociente eleitoral, acabam levando à eleição de outros do mesmo partido que obtiveram poucos votos
“Existe no Brasil uma cultura de votar em pessoas. O sistema atual, na prática, emparelha as máquinas públicas, mantém os puxadores de voto e ainda existe uma confusão nas pessoas de não aceitar votar num candidato A e eleger o B que está na mesma chapa e que pensa completamente diferente”, disse Renata Abreu. Para ela, isso ajuda a corrigir distorções que ocorrem porque grande parte da população tem a cultura de votar em pessoas, não em partidos.
Mulheres eleitas
A reforma também deve reservar 15% das cadeiras de cada Estado para ocupação de mulheres. Segundo a relatora, o aumento no percentual, se aprovado, será gradual.
“É gradual, mas o início seria com 15%. Estamos tentando um acordo dentro da bancada feminina para que todas possam aderir. Queríamos mais, mas quem tá aqui sabe que é possível de ser aprovado”, afirmou.
Câmara X Senado
Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que a reforma deve ter bandeira branca na Câmara dos Deputados, mas que seria barrada no Senado.
A relatora Renata Abreu nega uma guerra entre as Casa.
“Eu entendo o seguinte: o que a Câmara aprovar, que diz respeito à Câmara, o Senado não vai barrar. O Senado está discutindo CPI, não tá discutindo a reforma política”, afirmou.
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