Levantamento do Congresso em Foco mostra que quatro deputados do PL e dois do Novo estão entre os dez que menos gastaram a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) no primeiro semestre de 2024 na Câmara. A lista é completada por um representante do Cidadania, outro do Avante, um terceiro do MDB e um quarto do União Brasil. Juntos, os dez gastaram cerca de R$ 529,1 mil, valor menor do que a soma dos dois deputados mais gastadores. Veja o ranking dos dez deputados mais econômicos no uso do chamado cotão:
A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
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O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado os gastos de períodos anteriores.
Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito. Assim, a maior cota é destinada aos congressistas de Roraima, no valor de R$ 51.406,33 e a menor, aos do Distrito Federal, no valor de R$ 36.582,46.
Novato
O mais econômico entre todos os deputados no primeiro semestre foi Amom Mandel (Cidadania-AM), de 23 anos. Deputado mais jovem eleito no país e pré-candidato à prefeitura de Manaus, o parlamentar gastou R$ 16,4 mil da cota parlamentar no período. O gasto foi equivalente a 4.75% do total disponibilizado para o deputado. Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) aparece como o nono deputado que menos gastou cota parlamentar na primeira metade de 2024. Com gasto de R$ 82,3 mil, Kim foi o único deputado do União Brasil a aparecer na lista.
Presidente da mais importante comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi a quarta parlamentar com menor gasto e a segunda do PL, atrás apenas de Marcio Alvino (PL-SP), que gastou R$ 29,1 mil. As despesas da congressista pagas com cota parlamentar tiveram custo de R$ 36,9 mil.
PL nos extremos
Com três representantes na lista dos que mais gastaram em 2024, a maior bancada da Câmara, o PL, também apareceu no outro extremo, com quatro deputados entre os que menos gastaram. Além de Márcio Alvino e Caroline de Toni, Daniel Agrobom (PL-GO) e Delegado Caveira (PL-PA) também representaram a sigla. Os deputados gastaram R$73,4 mil e R$ 88,7 mil, respectivamente.
Além do PL, outro partido com mais de um representante foi o Novo. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Marques (Novo-SC) aparecem na lista no terceiro e sexto lugar, respectivamente. Da bancada, que foi o partido com menor gasto médio de cota parlamentar no período, apenas Marcel Van Hattem (Novo-RS) não apareceu entre os que menos gastaram.
O Avante também apareceu na lista com o deputado Pastor Sargento Isidório (BA), que gastou R$ 44,7 mil no primeiro semestre deste ano. O MDB foi representado por Andreia Siqueira (PA), no sétimo lugar, com despesas de R$ 69 mil.
Critérios
O levantamento do Congresso em Foco considerou apenas os deputados titulares em exercício que não se licenciaram em 2024. Os suplentes não foram listados em razão do tempo que ocupam o cargo. Alguns deles, com gasto inferior a outros deputados listados, exerceram a função de deputado por poucos meses, ou estão no cargo há pouco tempo. Dessa forma, não foram considerados para não haver uma comparação desigual com outros.
O caso também é semelhante ao do deputado Nelson Barbudo (PL-MT). O parlamentar foi efetivado após o falecimento de Amália Barros (PL-MT), em 12 de maio deste ano. Assim, Nelson está no cargo apenas há três meses e, por isso, não foi listado. O gasto dele foi de R$ 1.483,81, proporcional a pouco mais de 1% do que ele teve direito neste período.
O levantamento não contemplou também o presidente da Câmara dos Deputados, que dispõe de benefícios que os demais parlamentares da Casa não possuem.
Preso desde 24 de março por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de ter sido o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) não foi listado, mesmo com gasto de R$ 24,4 mil referente aos três meses em que exerceu o mandato.
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Bom saber, mas só isso não é o bastante. Precisa-se ver também o que eles andam aprovando e apoiando