Prometida ao PP pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relatoria do projeto do novo arcabouço fiscal, que deve substituir o atual teto de gastos das contas públicas, entrou na linha de disputa do PT. Segundo o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder da Federação Brasil da Esperança, formada pelos parlamentares do PT, PCdoB e PV, a apresentação dos nomes indicados será feita diretamente ao presidente da Casa nas próximas horas.
“Não está nada definido ainda (relatoria). Eu vou apresentar nomes do PT, mas vamos confiar na decisão do governo com o Lira. Será um relator para aprovar”, garantiu ao Congresso em Foco o parlamentar.
A relatoria do projeto foi articulada por Lira com o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), ainda na sexta-feira (17), mesmo dia em que o texto foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Lula. Mesmo alegando confiança na decisão de Lira, o PT demonstrou desconforto com a indicação direta da relatoria ao PP. Agora, o partido vai tentar reverter a decisão.
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Nas últimas horas, Lira tem intensificado as discussões com o governo sobre o assunto. Nesta segunda, o presidente da Casa se reúne com o ministro da Fazenda para negociar os trâmites do texto, que oficialmente ainda não chegou ao Congresso. Enquanto isso, o PP, que é oposição ao governo, corre para bater o martelo a respeito de quem será a responsabilidade da possível relatoria ainda nos próximos dias.
A ideia é que o relator já esteja definido ainda nesta semana, já que o ministro da Fazenda pretende apresentar o texto, com o aval de Lula, antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para a próxima terça (21) e quarta-feira (22).
Ainda que o texto esteja sendo mantido em segredo pelo governo, o líder do PP garante que, se ficar com a relatoria, o partido não será entrave aos planos governistas, desde que traga “avanços ao Brasil”. A ideia do governo Lula é que a nova regra fiscal ajude no controle de gastos públicos, ajudando a estabilizar a dívida pública, sem que haja prejuízo de investimentos e outros gastos considerados prioritários. A proposta será enviada para o Congresso Nacional em abril, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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