Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestaram em uma proposta apresentada nesta quarta-feira (30) para acabar com as emendas de relator, chamadas de orçamento secreto.
A proposição foi apresentada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Somente ela e o deputado Elias Vaz (PSB-GO) registraram voto a favor de acabar com as emendas, que somam R$ 19,4 bilhões no orçamento do ano que vem.
“O orçamento secreto é a institucionalização do ‘toma lá, dá cá’ com dinheiro público, com dinheiro dos brasileiros e brasileiras, que financiaram a construção de uma base alugada pelo Governo Bolsonaro”, afirmou a deputada ao apresentar a proposta.
Líder do Psol na Câmara, a depurada Sâmia Bomfim (SP) classificou como um “absurdo que o orçamento esteja sendo votado com um esmagamento tão grande de áreas fundamentais da sociedade e muito dinheiro sem transparência para seguir comprando base parlamentar”.
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Presentes na sessão, os deputados do PT Enio Verri (PR), Rui Falcão (SP), Leonardo Monteiro (MG), Waldenor Pereira (BA), Nilto Tatto (SP) e Paulo Guedes (MG) não se manifestaram na votação da proposta.
Relator do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que também é crítico das emendas. “Eu sempre achei que há emendas de uma qualidade melhor do que essa. O ponto mais negativo dessa emenda é a sua discricionariedade, não ter um regramento, um regulamento”, destacou.
PublicidadeSegundo o senador, não é possível mais chamar as emendas de relator como orçamento secreto pois a partir de 2023 as emendas passarão a contar com “a assinatura ou do deputado ou do senador, igualmente ao que ocorre em uma emenda individual”.
Castro ressaltou que o tema deve ser discutido com mais profundidade e que “não prosperaria nós acabarmos neste momento aqui com todo o poder de fazer essas emendas de relator”.