Deputados da oposição recorreram de decisão da presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), Bia Kicis (PSL-DF), que retirou dos registros de sessão do colegiado o termo “genocida”, utilizado na ocasião em referência ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Nas chamadas notas taquigráficas da comissão, o termo foi substituído mais de cinquenta vezes por “expressão retirada por determinação da Presidência”. Leia aqui a íntegra dos registros. A sessão em questão foi realizada na última quarta-feira (7) e durou cerca de quatro horas.
As menções a Bolsonaro como genocida, retiradas das notas taquigráficas, foram feitas em discursos de parlamentares da oposição: Fernanda Melchionna (Psol-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Rui Falcão (PT-SP) e Orlando Silva (PC do B -SP). Os discursos criticavam a postura do presidente na pandemia de covid-19, que já matou centenas de milhares de brasileiros.
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“A fim de demostrar tal absurdo cometido pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, é de rigor salientar que nem nos anos de chumbo, ferida aberta em nossa história, a palavra dos parlamentares foi censurada nos moldes intentados pela Deputada Bia Kicis”, afirma o recurso encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Os parlamentares pedem a anulação da decisão de Bia Kicis e argumentam que o trecho do regimento interno usado pela presidente “não autoriza a ordem ilegal e autoritária” sobre a fala dos deputados.
Assinam o recurso: Melchiona, Kokay, Maria do Rosário e ainda Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivan Valente (Psol-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP).
Publicidade“Se hoje é determinada a exclusão de expressões supostamente injuriosas proferidas por parlamentares de suas notas taquigráficas, amanhã, talvez, volte a presidência a cassar a palavra de parlamentares durante seu tempo regimental de fala, conforme realizado em suas primeiras sessões como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, diz o pedido.
Leia a íntegra do recurso:
