A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou, nesta quinta-feira (9), uma ação pedindo a cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na representação enviada ao Conselho de Ética do Senado, o partido afirma que a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os povos indígenas”.
A ação cita a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, onde o garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou novos 1.782 hectares. Com a falta de apoio à saúde na região, em especial o surto de casos de desnutrição em crianças e idosos, o governo federal declarou situação de emergência em saúde pública nas terras Yanomami.
A ação do Psol aponta que a gestão do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos ignorou “recomendações internacionais no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” e agiu com descaso com os processos e denúncias encaminhados à pasta.
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Segundo o partido, Damares perpetrou, junto ao ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma “política de morte”. “A crise sanitária matou 570 crianças Yanomami de 2019 a 2022, 29% a mais que nos quatro anos anteriores. Em relação às mortes desnutrição de crianças de zero a 5 anos, foram 152 nos últimos quatro anos, um aumento de 360%”, destaca a representação.
Damares chefiou o ministério responsável pelos Direitos Humanos de 2019 até 2022, deixando o cargo para concorrer à eleição como senadora. O Psol ressalta que a ação e a omissão da ex-ministra foram “peça fundamental para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo governo Bolsonaro”.
A ação também pede que Bolsonaro, Marcelo Xavier, e os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde, prestem depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar como testemunhas.
“Diante da gravidade da situação apontada, este Conselho de Ética precisa averiguar se a senadora da República ora Representada, Damares Alves, possui decoro, humanidade e decência para representar o povo brasileiro e o Distrito Federal no Senado Federal”, afirma o partido.
Confira a íntegra da ação: