Em reunião do conselho de ética do diretório estadual nesta quarta-feira (15), o PSL decidiu pela expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, de São Paulo. A motivação foram as manifestações de ataques feitas pelos parlamentares ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros.
Confira a ata da reunião:
Em nota, o PSL afirmou que os deputados afrontaram o código de ética do estatuto do partido que “veda atividades políticas contrárias ao regime democrático, caracterizadas pela conduta dos dois deputados em manifestações que atentam contra o STF e seus ministros”.
Uma das manifestações de Douglas Garcia que motivou a expulsão foi um post no Facebook que o deputado dizia “o Supremo Tribunal Federal prepara um golpe de estado para derrubar Jair Bolsonaro. A pior ditadura que existe é a ditadura do judiciário, contra ela não há a quem recorrer. O povo não irá aceitar nenhuma ameaça contra a democracia e irá defender seu presidente.”
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Após a decisão do partido, o deputado se posicionou: “Hoje, 15/07/2020, apesar de ter juntado, em sua defesa no Conselho de Ética do PSL, diversas manifestações em que repudiou claramente intervenção militar ou qualquer ruptura da ordem democrática, o Deputado Douglas Garcia foi expulso do PSL com o absurdo argumento de que apoiaria atos antidemocráticos e o fechamento das instituições, em claro ato de perseguição política.
O Congresso em Foco não conseguiu contato com o deputado Gil Diniz.
Confira a nota do deputado Douglas Garcia
No mês de fevereiro de 2020, o Deputado Douglas Garcia foi suspenso das atividades partidárias do Partido Social Liberal de forma arbitrária, sem contraditório, com apontamento de conduta inexistente (o PSL imputou ao Deputado Douglas Garcia uma frase de apoio à formação do Partido Aliança Pelo Brasil que ele nunca disse) e sem observância do estatuto partidário, em claro ato de discriminação política pessoal.
Em razão disso, no dia 27/05/2020, o Deputado Douglas Garcia ingressou, perante o Tribunal Regional Eleitoral, com uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária em face de seu então Partido.
Em 28/05/2020, em clara retaliação à propositura da ação que objetivava a desfiliação partidária por justa causa, o PSL notificou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para suspendê-lo de diversas atividades parlamentares.
Hoje, 15/07/2020, apesar de ter juntado, em sua defesa no Conselho de Ética do PSL, diversas manifestações em que repudiou claramente intervenção militar ou qualquer ruptura da ordem democrática, o Deputado Douglas Garcia foi expulso do PSL com o absurdo argumento de que apoiaria atos antidemocráticos e o fechamento das instituições, em claro ato de perseguição política.
Confira a nota do PSL na íntegra:
Em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual do PSL em SP, foi deliberada a expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, por práticas que afrontam o estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, especialmente no que se refere ao seu artigo 7º do Código de Ética, que veda atividades políticas contrárias ao regime democrático, caracterizadas pela conduta dos dois deputados em manifestações que atentam contra o STF e seus ministros. Aos dois representados foi dado irrestrito direito de defesa, onde não negaram os fatos a eles imputados.
O PSL tem, em seus princípios históricos, a defesa da democracia e o fortalecimento das instituições como fundamentos inalienáveis, pelos quais todos que optem por se filiar ao partido tem ciência clara e ampla.
Deputado Federal Bozzella – Presidente do Diretório Estadual do PSL de SP
