Prioridade no Congresso é mais lenta que a violência

Enquanto o Brasil presenciou nos últimos 10 dias dois ataques a escolas que deixaram como vítimas fatais uma professora e quatro crianças, em dois estados diferentes, o Congresso Nacional acumula projetos que poderiam auxiliar na redução dos índices de violência nas escolas. No entanto, a prioridade dos parlamentares em agilizar pautas que possam reduzir esses índices tem se mostrado mais lenta que a violência, e esbarra em questões burocráticas e políticas que dificultam o avanço das medidas.

Exemplo recente ocorreu há duas semanas. No último dia 29 de março, a primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados definiu como prioridade a apreciação de um projeto de lei para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar. A proposta também tem como objetivo promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

O projeto estava engavetado desde 2019, e só entrou na pauta por conta do então fato recente de violência que havia abalado o país. Dois dias antes, uma professora de 71 anos foi morta a facadas por um aluno, em uma escola em São Paulo. A comoção nacional levou os parlamentares a incluírem na pauta o texto de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família.

“Diante da perigosa situação na qual nossos jovens estão inseridos atualmente, pedimos o apoio dos nobres colegas parlamentares na aprovação deste projeto, cujas propostas poderão, literalmente, reduzir o sofrimento e salvar vidas de crianças e jovens brasileiros”, escreveu o deputado Antonio Brito (PSD-BA), então presidente da Comissão, quatro anos atrás, quando o projeto foi protocolado na Casa.

Ainda assim, apesar da morte da professora dentro da escola, o projeto não conseguiu avançar na CCJ, onde segue parado. Agora, ele se une a pelos menos quatro novas proposta que foram protocoladas na Câmara e Senado nesta quarta-feira (5), após um novo ataque a escola. Desta vez, em Blumenau (SC), onde quatro crianças com idades entre quatro e sete anos morreram.

“Isso não vai se resolver só com projetos de lei. Eu mesmo tenho um projeto que é o Estatuto da Vítima, que há anos tramita e não foi votado. Temos de ir além, pensar atentar para os problemas que envolvem saúde mental, questões sociais e culturais. A lei baliza, mas ela não pode ser a bala de prata contra esses problemas”, disse ao Congresso em Foco o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), presidente da CCJ da Câmara.

Parlamentar em terceiro mandato, Falcão admite que os projetos ganham força no Parlamento, muitas vezes, pela comoção popular, mas nem sempre eles conseguem romper as questões burocráticas da tramitação. “É uma questão do próprio processo legislativo. Eu estou tentando agilizar isso na CCJ, mas sozinho não consigo tudo”, diz o deputado.

Enquanto isso, no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, vai propor ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sejam instaladas comissões mistas no Congresso, a fim de que os parlamentares possam dar celeridade na análise de propostas que tratem de segurança nas escolas. A ideia dele é que, com as comissões mistas, Câmara e Senado consigam dar agilidade às propostas.

“Se faz comissão mista para tanta coisa no Congresso, podemos usar essa alternativa para realizarmos um mutirão entre as duas Casas para analisarmos projetos que estão parados, e que podem ajudar a proteger a sociedade”, disse ao Congresso em Foco o senador.

Na análise do senador, além de votar projetos que resultem em aumento de segurança nas escolas, é preciso que o Parlamento consiga trazer uma resposta rápida à sociedade no quesito de apoio psicológico.

“Está faltando acolhimento, em todos os sentidos. Para os alunos, para os professores e para os pais. Essa violência que está ocorrendo dentro das escolas precisa ser combatida”.