A eleição marcada para presidente do Senado no próximo sábado (1) em nada lembra a acirrada disputa travada pelos senadores em fevereiro de 2019, ano da primeira eleição de Davi Alcolumbre (União-AP). Com o apoio de todos os partidos, exceto do Novo e do PSDB, que têm um senador cada, Alcolumbre será eleito em sessão que promete ser tranquila, já que os cargos da Mesa Diretora também estão previamente acordados. Há seis anos, no entanto, a eleição pegou fogo no plenário: “roubo” de pasta, manobras regimentais, troca de acusações, flores como pedido de desculpas, renúncia de candidato, intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), repetição de votação e até voto fantasma.
Relembre os momentos mais conturbados da primeira eleição de Alcolumbre no vídeo:
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Na ocasião, Alcolumbre, foi escolhido por 42 senadores. A margem para vitória foi apenas de um voto a mais do que o necessário para se eleger primeiro turno (41 votos), o equivalente à maioria absoluta, isto é, 50% dos votos da Casa mais um. Em segundo lugar ficou Esperidião Amin (PP-SC), escolhido por 13 congressistas. Angelo Coronel (PSD-BA) teve oito votos, Reguffe (sem partido-DF) recebeu seis. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que retirou sua candidatura no meio da sessão, ainda foi votado por cinco parlamentares. Fernando Collor (Pros-AL) teve três votos, ao passo que quatro senadores se ausentaram. A vitória de Alcolumbre encerrou uma hegemonia de 18 anos do MDB no comando da Casa. O último presidente não emedebista havia sido Antônio Carlos Magalhães (PFL), entre 1999 e 2001.
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“Roubo” de pasta
A confusão começou na sessão preparatória para eleger o novo presidente do Senado. Naquela sexta-feira (1), o primeiro dia da então nova legislatura, 54 senadores tomavam posse. A polêmica começou com a presença de Davi Alcolumbre na presidência da sessão destinada a eleger o novo presidente do Senado. Por ser candidato na eleição, colegas afirmaram que Alcolumbre não poderia comandar a sessão. Ele argumentou que era presidente interino da Casa por ser o único membro da Mesa Diretora que manteve o cargo e, dessa forma, tinha direito a presidir os trabalhos que antecedem a votação.
Aliada de Renan, a senadora Kátia Abreu (TO) disparou: “Você acha que pode presidir a sessão e ser candidato, meu amigo? O que é isso? Você ficou maluco?”. Kátia foi uma das protagonistas da confusão. Acusando Davi Alcolumbre de atropelar o Regimento Interno, ela subiu até a mesa ocupada por ele e tirou de suas mãos uma pasta com respostas a questionamentos regimentais que seriam usadas pelo senador para dar prosseguimento à sessão. “Se ele vai presidir a sessão, eu também vou. Não vai presidir a sessão, não vai. Ele é candidato.” A senadora levou a pasta consigo.
Em votação, os senadores decidiram, por 50 votos a dois, que a eleição para o comando da Casa seria feita em votação aberta. Renan confiava na votação secreta, conforme previa o Regimento Interno, para ter maior número de votos. Depois de cinco horas de gritaria, o Plenário decidiu deixar a votação para o dia seguinte.
Decisão do Supremo
O MDB e o Solidariedade apelaram ao Supremo Tribunal Federal pela realização de votação secreta. O principal argumento era de que, sem unanimidade, o sistema de votação não poderia ser alterado. Na madrugada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu anular a manobra do plenário do Senado e determinou que a votação fosse secreta. Os senadores desistiram da votação em painel eletrônico e registraram o voto em cédulas.
Após a decisão de Toffoli, Alcolumbre deixou a presidência da sessão, que foi conduzida pelo senador José Maranhão (MDB-PB), à época o mais idoso da Casa, conforme previsão regimental. Ao longo do processo de discussão, três senadores retiraram suas candidaturas: Alvaro Dias (Podemos-PR), Simone Tebet (MDB-MS) e Major Olimpio (PSL-SP). Foram necessárias duas votações em primeiro turno. Isso porque a primeira foi anulada após a apuração indicar 82 cédulas, ou seja, mais que o número de senadores (81). Renan retirou sua candidatura, alegando fraude. Nova votação foi realizada. Aos 41 anos, Alcolumbre se tornava um dos presidentes mais jovens da história do Senado.
A senadora Katia Abreu entregou flores ao colega, com pedido de desculpas.