Pressão do Congresso sobre o INEP possibilitou sucesso do ENEM

Mesmo diante da crise enfrentada dentro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com potencial impacto sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a prova pôde ser realizada com poucos problemas no último domingo (21). Na avaliação do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o resultado bem sucedido foi em grande parte resultado da pressão da Câmara e Senado.

Até os onze dias que antecederam a prova, Israel Batista considera que faltava preocupação por parte dos gestores do Inep e do Ministério da Educação para a realização das provas. “No início, havia a impressão de certa desatenção. No meio da exoneração de 37 servidores, o ministro estava fora do país. Então a gente percebia que talvez o ministério não estivesse atento à gravidade do que estava acontecendo”, relatou.

Uma vez chegando ao conhecimento dos parlamentares, esclarecimentos foram exigidos ao presidente do Inep, Danilo Dupas, bem como ao ministro da educação Milton Ribeiro sobre a crise enfrentada na autarquia. As denúncias de interferência ideológica e de abuso trabalhista por parte dos servidores exonerados também foram levadas adiante por líderes dos blocos de oposição e de minoria, que solicitaram investigações ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas da União.

No dia da prova, uma força-tarefa foi criada por membros da Frente Parlamentar Mista de Educação e por entidades da sociedade civil para fiscalizar irregularidades na execução do Enem. Ao fim, Israel Batista considera que os problemas identificados foram de natureza logística, sem forte impacto sobre o resultado final do certame.

Batista considera que a reação do Congresso acendeu o alerta aos gestores, impedindo a crise de atingir a prova que contou com 3,1 milhões de participantes. “Posso afirmar com segurança que a atuação da Câmara e do Senado fez com que os gestores públicos tanto do Ministério da Educação quanto do Inep percebessem a importância do tema para a sociedade brasileira e se esforçassem de forma mais evidente para que a prova fosse realizada dentro dos padrões de qualidade exigidos”, declarou.

Diante da ainda inconclusa crise no Inep, Israel Batista afirma que já se estuda na frente parlamentar a criação de projetos de lei que possam impedir novos episódios como o protagonizado na gestão de Dupas. “Estamos discutindo por exemplo a possibilidade de uma legislação que torne a autarquia do Inep mais independente, imune a certas pressões”.

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